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Concursos
OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Suspensão do Crédito Tributário
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#1446343
•
prova:
97112
•
questão 19
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Obrigação Tributária
|
Suspensão do Crédito Tributário
|
Obrigação Principal e Acessória
|
Moratória
|
Depósito do Montante Integral
|
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
2022
•
FUNDEP
•
MPE-MG
•
Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Acerca da suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
O depósito somente suspende a exigibilidade do crédito se for integral (correspondendo à soma do tributo, juros e multa) e em dinheiro.
B
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário diz respeito à obrigação principal e às obrigações acessórias relacionadas com aquela.
C
A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.
D
A reclamação administrativa prevista no art. 151, III, do Código Tributário Nacional somente suspenderá a exigibilidade do crédito tributário se antecedente à inscrição em dívida ativa.
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Caderno
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#1451928
•
prova:
97270
•
questão 34
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Lançamento Tributário
|
Suspensão do Crédito Tributário
|
Obrigação Tributária
|
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
|
Fato Gerador
|
Modalidades de Lançamento
|
Impugnação
2022
•
FUNDEP
•
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
•
Advogado
Sobre o lançamento tributário, conforme previsto pelo Código Tributário Nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da sua lavratura.
( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
( ) A modificação introduzida nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento não pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
Assinale a sequência correta.
A
V F V F
B
F V V F
C
V F F V
D
F V F V
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#1452080
•
prova:
97279
•
questão 36
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Exclusão do Crédito Tributário
|
Suspensão do Crédito Tributário
|
Extinção do Crédito Tributário
|
Remissão
|
Compensação
|
Isenção
|
Moratória
2022
•
QUADRIX
•
Prefeitura de Barreiras - BA
•
Agente de Tributos
A União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), beneficiando todos os sujeitos passivos do tributo.
Nesse caso, a lei concedeu
A
remissão.
B
moratória.
C
isenção.
D
compensação.
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#1452330
•
prova:
97293
•
questão 41
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Obrigação Tributária
|
Suspensão do Crédito Tributário
|
Extinção do Crédito Tributário
|
Remissão
|
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
|
Impugnação
2022
•
FCC
•
SEFAZ-AP
•
Auditor Fiscal da Receita Estadual
A empresa Floresta Ltda., em procedimento de fiscalização, foi notificada da lavratura de auto de infração, com exigência de imposto e multa, sendo seus sócios João, Maria e Carlos considerados responsáveis tributários solidários por comprovado interesse comum na situação que constituiu o fato gerador do tributo.
Em petição de impugnação do auto de infração dirigida ao fisco, João solicitou que o débito fiscal exigido fosse cobrado dele por último, justificando que se encontrava em situação financeira precária.
Por sua vez, Maria teve perdão de seus débitos, tendo em vista o reconhecimento pelo fisco de ser possuidora de doença incurável prevista em lei de outorga pessoal de remissão.
Carlos resolveu pagar 1/3 da dívida total, pleiteando ao fisco sua retirada da situação de solidário, mesmo sem disposição legal expressa neste sentido.
Com base na situação relatada e com fundamento no CTN, com relação à solidariedade dos sócios,
A
João deve ter seu pedido deferido, sendo que Carlos permanecerá responsável solidário somente pelo saldo remanescente devido.
B
João deve ter seu pedido indeferido, permanecendo juntamente com Carlos como responsável solidário pelo saldo remanescente devido.
C
com a remissão concedida a Maria e o pagamento feito por Carlos de sua parte, como responsável, remanesce como solidário pelo saldo apenas João, devendo ser indeferido seu pedido.
D
a remissão concedida a Maria se estende a João e a Carlos, tendo em vista a situação de solidariedade de todos os sócios.
E
João deve ter seu pedido indeferido, permanecendo Maria e Carlos como responsáveis solidários, tendo em vista haver saldo remanescente devido.
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#1452391
•
prova:
97294
•
questão 42
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Extinção do Crédito Tributário
|
Suspensão do Crédito Tributário
|
Pagamento
|
Impugnação
|
Parcelamento
2022
•
FCC
•
SEFAZ-AP
•
Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
Três empresas,
A, B
e
C,
do mesmo grupo econômico foram notificadas da lavratura de autos de infração, com a constituição de créditos tributários por meio de lançamento de ofício.
Em consulta ao advogado tributarista da empresa, resolveu-se o seguinte: pagar o débito exigido referente à empresa
A,
tendo em vista seu pequeno valor; parcelar o débito exigido referentemente à empresa
B,
tendo em vista seu valor elevado e pelo reconhecimento do cometimento da infração imputada a essa empresa; e impugnar administrativamente a exigência referente à empresa
C
, tendo em vista seu alto valor e a possibilidade jurídica de seu cancelamento.
Diante dessa situação,
A
A
e
B
tiveram seus créditos extintos.
B
A
e
C
tiveram seus créditos suspensos.
C
B
teve seu crédito excluído e
C
, suspenso.
D
A
teve seu crédito extinto e
B
, suspenso.
E
B
teve seu crédito extinto e
C
, suspenso.
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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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