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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Ação de Embargos À Execução
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#1546261
•
prova:
100285
•
questão 42
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Ação de Embargos À Execução
|
Execução Fiscal e Processo Tributário
|
Administração Tributária
|
Disposição Gerais sobre a Dívida Ativa
2021
•
IDECAN
•
Prefeitura de Campina Grande - PB
•
Fiscal de Tributos Municipal
Assinale a alternativa correta que apresente o meio de defesa do executado quando sujeito à cobrança judicial da Dívida Ativa.
A
Embargos à execução.
B
Impugnação de cobrança.
C
Penhora.
D
Bloqueio à execução.
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#1121305
•
prova:
79637
•
questão 88
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Execução Fiscal e Processo Tributário
|
Ação de Embargos À Execução
2021
•
FCC
•
PGE-GO
•
Procurador do Estado Substituto
Em execução fiscal de ICMS promovida contra empresa do ramo têxtil, a devedora ofereceu embargos à execução. Como matéria de defesa, arguiu a nulidade da CDA, excesso de execução e a compensação da dívida. De acordo com a Lei de Execução Fiscal,
A
uma vez recebidos os embargos à execução fiscal, a Fazenda Pública deverá ser intimada para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias.
B
a prova admissível para a demonstração de alegações de fato será exclusivamente documental, não sendo prevista, no âmbito dos embargos à execução fiscal, a realização de audiência de instrução para colheita de prova oral.
C
os embargos poderão ser recebidos mesmo se a execução fiscal não estiver garantida, total ou parcialmente, independentemente de o executado possuir ou não bens capazes de assegurar a satisfação da dívida executada.
D
o juiz não deverá conhecer da arguição de compensação, dado que essa matéria não pode ser deduzida em embargos à execução fiscal.
E
o executado poderá, concomitantemente ao oferecimento dos embargos à execução fiscal, ajuizar reconvenção.
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#1075118
•
prova:
76636
•
questão 46
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Execução Fiscal e Processo Tributário
|
Ação de Embargos À Execução
2020
•
VUNESP
•
Câmara Municipal de Pindorama - São Paulo
•
Procurador Jurídico
A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que
A
possuem natureza jurídica equivalente à da contestação na ação de conhecimento.
B
em caso de emenda ou substituição da certidão de dívida ativa até a decisão de primeira instância, fica assegurada ao executado a devolução do prazo para os embargos.
C
o executado oferecerá embargos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da intimação para a penhora.
D
não se admite a produção de prova testemunhal nos embargos à execução fiscal.
E
o credor-embargado poderá apresentar reconvenção contra o devedor-embargante após intimação dos embargos à execução fiscal.
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#1076869
•
prova:
76534
•
questão 33
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Execução Fiscal
|
Ação de Embargos À Execução
|
Execução Fiscal e Processo Tributário
2020
•
MS CONCURSOS
•
Prefeitura Municipal de Corumbiara
•
Advogado
Tomando por base a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a execução fiscal, julgue as afirmativas com (V) verdadeira e (F) falsa e então, assinale a alternativa correspondente.
( ) O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.
( ) Não são admissíveis embargos do executado, antes de garantida a execução.
( ) Serão admitidas a reconvenção e a compensação nos embargos.
( ) No caso de embargos com reconvenção, o Juiz realizará audiência, mesmo quando estes versarem apenas sobre matéria de direito.
A
V – F – V – V.
B
F – F – V – V.
C
V – F – V – F.
D
V – V – F – F.
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#1066177
•
prova:
76381
•
questão 30
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Execução Fiscal e Processo Tributário
|
Execução Fiscal
|
Ação de Embargos À Execução
2020
•
Ipefae
•
Prefeitura Municipal de Águas da Prata
•
Advogado
Na execução fiscal:
A
São admissíveis os Embargos em 30 dias a contar da garantia do juízo.
B
São admissíveis os Embargos em 15 dias a contar da citação.
C
São admissíveis os embargos em 15 dias a contar da garantia do juízo .
D
São admissíveis os Embargos em 30 dias a contar da citação.
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