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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Tipicidade
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N
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30
#1450360
•
prova:
97218
•
questão 29
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro de Tipo Acidental
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.
Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o
A
crime putativo por erro de proibição.
B
erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.
C
erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência dessa condição.
D
erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela exigibilidade de conduta diversa.
E
erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal que, sendo vencível, passa a ser punível por culpa.
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Caderno
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#1451397
•
prova:
97244
•
questão 59
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro do Tipo Essencial
2022
•
Selecon
•
Prefeitura de Cuiabá - MT
•
Advogado
LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso. Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o:
A
dolo
B
fundamento
C
motivo
D
objetivo
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Caderno
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anulada
#1453901
•
prova:
97304
•
questão 33
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Tipicidade
|
Lei Penal no Espaço
|
Resultado
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
Considera-se praticado o crime no ______ em que ocorreu a ______, no todo ou em parte, bem como ______ se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no ______ da ação ou omissão, ainda que outro seja o ______ do resultado.
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
A
país ... ação ... onde ... momento ... momento
B
dia ... ação ou omissão ... no dia em que ... local ... lugar
C
momento ... ação ... no momento em que ... lugar ... local
D
lugar ... ação ou omissão ... onde ... momento ... momento
E
instante ... conduta ... no momento em que ... local ... local
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#1453902
•
prova:
97304
•
questão 34
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Consumação e Tentativa
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),
A
pune-se com a pena do crime consumado.
B
pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
C
pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de até metade.
D
pune-se, apenas, se houver consequências reais para a vítima.
E
não se pune.
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#1453904
•
prova:
97304
•
questão 36
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Tipo Penal Doloso
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
O homicídio doloso é qualificado se o agente
A
foge para evitar prisão em flagrante.
B
deixa de observar regra técnica de profissão, arte ou ofício.
C
não procura diminuir as consequências do seu ato.
D
deixa de prestar imediato socorro à vítima.
E
o comete para assegurar a ocultação de outro crime.
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