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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
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#1519381
•
prova:
99385
•
questão 17
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,
A
a dúvida sobre a imparcialidade do júri somente poderá ser arguida enquanto não preclusa a decisão de pronúncia.
B
deverá a defesa ou o Ministério Público arguir a suspeição do corpo de jurados e requerer ao presidente do tribunal do júri a transferência do julgamento para outra comarca.
C
é caso de desaforamento a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça e o relator, sendo relevantes os motivos, poderá suspender o julgamento do júri.
D
o conselho de sentença deverá ser rejeitado pela acusação ou defesa e o presidente do tribunal do júri deverá convocar outros jurados da lista.
E
o Tribunal de Justiça poderá apreciar a exceção de suspeição ou impedimento e designar tribunal do júri, da mesma região, para proceder ao julgamento do pronunciado.
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#1525573
•
prova:
99642
•
questão 27
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-SE
•
Defensor Público
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
A
do assistente de acusação
B
do juiz presidente.
C
do Ministério Público.
D
do defensor do acusado.
E
dos jurados.
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#1525575
•
prova:
99642
•
questão 29
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-SE
•
Defensor Público
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri
A
é plenamente válido.
B
deve ser retirado do inquérito policial.
C
deve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele.
D
não pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.
E
deve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.
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#1527155
•
prova:
99688
•
questão 83
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
Considerando o entendimento do STJ acerca do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A
A ausência do oferecimento das alegações finais pela defesa em processo de competência do Tribunal do Júri acarreta nulidade absoluta.
B
Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri, a leitura dos antecedentes criminais do acusado viola o dispositivo legal que proíbe a referência a decisões que o prejudiquem.
C
É válida a anulação parcial de decisão proferida pelo Conselho de Sentença acerca de qualificadora sem que haja a submissão do acusado a novo plenário do Tribunal do Júri.
D
Compete ao juiz do Tribunal do Júri decretar, motivadamente, como efeito da condenação, a perda do cargo ou função pública, inclusive de militar quando o fato não tem relação com sua atividade na caserna.
E
A complementação do número regulamentar mínimo de jurados por meio de sorteio de suplentes enseja nulidade do julgamento por violação do princípio do juiz natural.
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#1358457
•
prova:
82754
•
questão 31
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
|
Recurso em Sentido Estrito
|
Apelação no Processo Penal
|
Recursos Criminais
2022
•
UFMT
•
PM-MT
•
Aspirante da Polícia Militar - Edital nº 004
Em consonância com o sistema recursal disciplinado no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), nos processos de competência do Tribunal do Júri, os recursos cabíveis em face da decisão que pronunciar o réu e da sentença de impronúncia são:
A
Agravo de instrumento e apelação, respectivamente.
B
Recurso em sentido estrito, em ambos os casos.
C
Apelação, em ambos os casos.
D
Agravo de instrumento, em ambos os casos.
E
Recurso em sentido estrito e apelação, respectivamente.
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