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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Antijuricidade
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#1445379
•
prova:
97071
•
questão 70
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Legítima Defesa
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Agente de Polícia Federal
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
A
A legítima defesa sucessiva é a que se origina após a agressão inicial e excede a causa.
B
Os ofendículos são artefatos utilizados para defesa do bem jurídico e configuram estado de necessidade.
C
O Código Penal não admite a legítima defesa real recíproca.
D
Na legítima defesa, o excesso será punido apenas na modalidade dolosa.
E
Na legítima defesa putativa, o agente responderá pelo crime doloso na modalidade tentada.
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#1445482
•
prova:
97072
•
questão 73
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Legítima Defesa
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Escrivão de Polícia Federal
Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
A
caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.
B
é atípica.
C
configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.
D
configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
E
é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.
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#1450517
•
prova:
97219
•
questão 90
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
A
Não responde por excesso doloso o agente que age em legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal.
B
É isento de pena o agente que, por doença mental ao tempo da ação, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
C
Sendo razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado no estado de necessidade, a pena será agravada.
D
Descaracteriza a legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
E
O agente que tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade.
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#1452155
•
prova:
97283
•
questão 26
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
2022
•
QUADRIX
•
Prefeitura de Barreiras - BA
•
Guarda Civil Municipal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
A embriaguez voluntária, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
B
Não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal.
C
O exercício regular de direito e a legítima defesa da honra não excluem a ilicitude do fato.
D
Considera-se praticado o crime no momento do resultado.
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anulada
#1453903
•
prova:
97304
•
questão 35
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Legítima Defesa
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
A
responderá tanto pelo excesso doloso como pelo culposo.
B
responderá como se não houvesse legítima defesa, e ainda tem a pena agravada pela simulação.
C
responderá apenas pelo excesso doloso.
D
responderá apenas pelo excesso culposo.
E
não responderá pelo excesso, como regra.
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