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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Procedimento Penal
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#1525573
•
prova:
99642
•
questão 27
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
|
Procedimento Penal
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-SE
•
Defensor Público
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
A
do assistente de acusação
B
do juiz presidente.
C
do Ministério Público.
D
do defensor do acusado.
E
dos jurados.
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#1525575
•
prova:
99642
•
questão 29
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-SE
•
Defensor Público
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri
A
é plenamente válido.
B
deve ser retirado do inquérito policial.
C
deve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele.
D
não pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.
E
deve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.
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desatualizada
#1527155
•
prova:
99688
•
questão 83
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
Considerando o entendimento do STJ acerca do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A
A ausência do oferecimento das alegações finais pela defesa em processo de competência do Tribunal do Júri acarreta nulidade absoluta.
B
Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri, a leitura dos antecedentes criminais do acusado viola o dispositivo legal que proíbe a referência a decisões que o prejudiquem.
C
É válida a anulação parcial de decisão proferida pelo Conselho de Sentença acerca de qualificadora sem que haja a submissão do acusado a novo plenário do Tribunal do Júri.
D
Compete ao juiz do Tribunal do Júri decretar, motivadamente, como efeito da condenação, a perda do cargo ou função pública, inclusive de militar quando o fato não tem relação com sua atividade na caserna.
E
A complementação do número regulamentar mínimo de jurados por meio de sorteio de suplentes enseja nulidade do julgamento por violação do princípio do juiz natural.
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#1528115
•
prova:
99721
•
questão 97
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Procedimento Comum Sumaríssimo - Lei Nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - Jecrim
2022
•
CEBRASPE
•
TCE-SC
•
Auditor Federal de Controle Externo
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com um crime comum, cada um dos delitos deverá ser julgado separadamente, sendo o primeiro encaminhado ao juizado especial, e o segundo, à vara criminal.
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#1528116
•
prova:
99721
•
questão 98
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento Penal
|
Processo e Procedimento
2022
•
CEBRASPE
•
TCE-SC
•
Auditor Federal de Controle Externo
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.
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