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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Lei Penal no Espaço
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anulada
#1453901
•
prova:
97304
•
questão 33
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Tipicidade
|
Lei Penal no Espaço
|
Resultado
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
Considera-se praticado o crime no ______ em que ocorreu a ______, no todo ou em parte, bem como ______ se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no ______ da ação ou omissão, ainda que outro seja o ______ do resultado.
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
A
país ... ação ... onde ... momento ... momento
B
dia ... ação ou omissão ... no dia em que ... local ... lugar
C
momento ... ação ... no momento em que ... lugar ... local
D
lugar ... ação ou omissão ... onde ... momento ... momento
E
instante ... conduta ... no momento em que ... local ... local
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#1153204
•
prova:
82310
•
questão 24
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Lei Penal no Tempo
|
Lei Penal no Espaço
2022
•
VUNESP
•
EsFCEx
•
Direito
Considere que João, no dia 01.11, desfere chutes e socos contra José, na cidade de São Paulo, sendo o caso registrado na Delegacia de Polícia como lesão corporal leve. No dia 04.11, em razão das lesões causadas por João, José tem a perna amputada, na cidade do Rio de Janeiro, o que configura lesão corporal de natureza grave. Por fim, ainda em exclusiva decorrência das lesões causadas por João, José morre em Brasília, no dia 10.11. Nos termos dos artigos 4º e 6º do CP, é correto afirmar que o momento e o lugar do crime são respectivamente
A
01.11 e Rio de Janeiro.
B
10.11 e São Paulo.
C
04.11 e São Paulo.
D
10.11 e Brasília.
E
01.11 e Brasília.
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#1462417
•
prova:
97621
•
questão 81
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Lei Penal no Espaço
2022
•
CEBRASPE
•
SECONT-ES
•
Auditor do Estado – Direito
No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir.
Admite-se a aplicação, no território nacional, de leis de outros Estados, segundo princípios e convenções internacionais.
Certo
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#1466756
•
prova:
97741
•
questão 57
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Lei Penal no Espaço
|
Lei Penal no Tempo
2022
•
FGV
•
TJ-SC
•
Juiz de Direito
Sobre a aplicação da lei penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
A
considera-se praticado o crime no lugar em que se produziu o resultado, quando se tratar de crime de mera conduta;
B
admite-se, por força do princípio da legalidade em matéria penal, a criação de tipo penal por medida provisória com força de lei;
C
ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes cometidos contra a honra do presidente da República;
D
implica
abolitio criminis
o decurso do período de duração da lei temporária ou, no caso da lei excepcional, a cessação das circunstâncias que a determinaram;
E
não se admite a analogia
in malam partem
para o estabelecimento de norma penal incriminadora.
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#1476790
•
prova:
98077
•
questão 72
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Lei Penal no Espaço
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Investigador de Polícia Civil
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
A
contra o patrimônio do Presidente da República
B
contra o patrimônio ou a fé pública de fundação instituída pelo Poder Público
C
contra a administração pública, por qualquer agente
D
de genocídio, quando o agente for brasileiro ou estrangeiro
E
praticados em aeronaves de propriedade privada, quando em território estrangeiro
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