Questões • Concursos • Direito Administrativo • Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Direito Administrativo • Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 | Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 | Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 | Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

2023 • Ibest • CRF-SC • Contador

A contratação que compreende todas as etapas de uma obra ou serviço, sob inteira responsabilidade do contratado, caracteriza a

A	empreitada por preço certo de unidades determinadas.
B	empreitada por preço certo e total.
C	empreitada integral.
D	contratação de mão de obra por preço certo.
E	contratação para desenvolvimento apenas do projeto executivo.

#1340150 • prova: 93343 • questão 95

prova • edital

Direito Administrativo • Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 | Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

2023 • CEBRASPE • Prefeitura de Sao Cristovao - SE • Arquiteto Substituto

Assinale a opção em que é apresentado o instrumento utilizado como forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária contratualmente previsto.

A	reajustamento
B	repactuação
C	superfaturamento
D	sobrepreço

#1347734 • prova: 93636 • questão 73

prova • edital

Direito Administrativo • Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 | Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 | Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

2023 • QUADRIX • PROCON- DF • Analista - Gestão Pública

Exibir texto associado

As cláusulas exorbitantes conferem a marca do direito público aos contratos administrativos.

Certo

Errado

#1368111 • prova: 94103 • questão 94

prova • edital

Direito Administrativo • Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 | Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 | Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

2023 • VUNESP • EPC • Assistente de Empresa Pública de Comunicação

A sociedade de contabilidade “Fulano de Tal e Associados S/S”, mantida pelo renomado Professor Fulano de Tal, é contratada, por inexigibilidade, para proferir parecer acerca de complexa questão contábil envolvendo a contabilização de uma operação financeira e patrimonial pouco usual realizada por certo ente público. A contratação desse escritório ocorreu por ser o Professor Fulano reconhecido como o único especialista neste tipo de operação em atividade. Após a contratação, o Professor Fulano é convidado para uma temporada como professor visitante em uma instituição de ensino estrangeira e, como forma de conciliar suas atividades, pede a outro contador de seu escritório que desenvolva o parecer sem a sua orientação.

A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que

A	não é possível a contratação de serviços de contabilidade por meio de inexigibilidade.
B	o serviço deveria ter sido contratado por dispensa e não por inexigibilidade.
C	a contratação do professor deveria ter sido realizada em seu próprio nome e não por meio de seu escritório de contabilidade.
D	não é possível a contratação de sociedade simples por meio de inexigibilidade, mas apenas de sociedades empresárias.
E	é vedada a atuação na execução do contrato de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.

desatualizada

#1376275 • prova: 94394 • questão 8

simulado • prova • edital

2023 • Cotec • Prefeitura de Sao Romao - MG • Gestor de Contratos e Convênios

Conforme a lei de licitações, um dos motivos para a rescisão dos contratos administrativos é o atraso dos pagamentos devidos pela Administração, que não pode ser superior a

A	90 (noventa) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
B	60 (sessenta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
C	30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
D	40 (quarenta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
E	100 (cem) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.