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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Das Provas
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#1450370
•
prova:
97218
•
questão 39
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Busca e Apreensão
|
Sistemas de Apreciação e Valoração
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima contra Paulo, conhecido nos meios policiais pela prática de tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, durante a condução de seu veículo em via pública, Paulo foi abordado. Realizada busca pessoal e veicular, nada de ilícito foi localizado em seu poder. Indagado pelos referidos policiais, Paulo confessou que, em sua residência, havia entorpecentes, o que, de fato, foi comprovado posteriormente.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.
A
O CPP autoriza buscas pessoais praticadas como “rotina” ou “praxe” do policiamento ostensivo, em razão do dever dos policiais de prevenir delitos e condutas ofensivas à ordem pública.
B
Intuições e impressões subjetivas do policial, apoiadas exclusivamente na sua experiência profissional, justificam a busca pessoal.
C
Informações de fonte não identificada, somente, são suficientes para o policial identificar uma atitude suspeita.
D
O CPP autoriza buscas pessoais praticadas com finalidade preventiva e motivação exploratória, em razão do poder de polícia inerente à atividade do poder público.
E
Nessa situação, não foi demonstrada a necessária justa causa, apta a demonstrar a legalidade da abordagem perpetrada.
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Caderno
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#1450516
•
prova:
97219
•
questão 89
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Sistemas de Apreciação e Valoração
|
Das Provas
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
Em relação à perícia, assinale a opção correta.
A
Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.
B
Configura crime de desobediência a remoção de vestígios dos locais de ocorrência de fato criminoso antes de estes serem liberados pelo perito.
C
Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la.
D
Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.
E
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por um assistente técnico contratado pela parte, desde que portador de diploma de curso superior.
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#1450519
•
prova:
97219
•
questão 92
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
|
Definição, Contextualização, Objetivos e Normatividade Fundamental
|
Prova Documental
|
Acareação no Processo Penal
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
No que diz respeito à prova criminal, assinale a opção correta.
A
Indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra circunstância.
B
Por expressa imposição legal, as partes somente poderão apresentar documentos no início da audiência de instrução.
C
Após a liberação do perito oficial, o material probatório que serviu de base à perícia poderá ser entregue ao assistente técnico, mediante recibo.
D
A acareação é admitida entre testemunhas quando estas divergirem em suas declarações, não sendo possível entre vítimas, por não prestarem compromisso.
E
Na hipótese de o local do crime ter sido violado, os peritos registrarão essa observação no laudo, deixando de apontar suas conclusões.
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#1450520
•
prova:
97219
•
questão 93
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Interrogatório
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.
A
O interrogatório será a última oportunidade de o preso apresentar sua versão dos fatos, visto que o procedimento só ocorre uma vez, ao final da instrução processual.
B
O interrogatório deverá ser feito por videoconferência, visto que é presumido o risco de fuga, tendo o preso direito de telefonar para o defensor que comparecerá à audiência.
C
Em regra, o interrogatório será realizado em sala própria localizada no estabelecimento em que o preso estiver recolhido, garantida a segurança de todos.
D
Eventual silêncio do preso no interrogatório poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa, em face do livre convencimento do julgador.
E
O interrogatório é ato privativo do juiz e as partes presentes não poderão complementar ou esclarecer as perguntas já feitas ao preso, em decorrência do princípio da inércia.
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#1450521
•
prova:
97219
•
questão 94
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Testemunhal
|
Reconhecimento de Pessoas e Coisas
|
Declarações do Ofendido
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
A
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve comunicar formalmente o fato ao perito criminal.
B
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, estão liberadas de testemunhar.
C
O documento original juntado a processo findo deverá ser devolvido à parte que o produziu, independentemente de requerimento, dada a sensibilidade dos dados envolvidos.
D
No reconhecimento de pessoa, aquela que deva ser reconhecida deverá ser colocada ao lado de pelo menos outras duas com alguma semelhança.
E
O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do réu da prisão, da data da audiência e da sentença.
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