No exame toxicológico para constatar substância entorpecente proibida, a atuação de perito único revela quebra da cadeia de custódia, e resulta ilegalidade da prova produzida.
No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada com um pé de cabra que foi abandonado no local do crime. Outras duas testemunhas confirmaram a subtração bem como o dano causado à porta principal da escola.
Com base nos fatos narrados, é correto afirmar:
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