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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Das Provas
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#1519379
•
prova:
99385
•
questão 15
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
|
Das Provas
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
A
O ato formal de transferência da posse do vestígio com o respectivo protocolo, assinatura e identificação do servidor.
B
O exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada as suas características.
C
O ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para produção da prova pericial.
D
A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito.
E
O procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada.
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#1519382
•
prova:
99385
•
questão 18
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Lei Nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção À Vítima e À Testemunha
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes
A
somente do Poder Executivo relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.
B
do Poder Judiciário, da Polícia Judiciária e de órgãos públicos relacionados com a segurança pública e defesa dos direitos humanos.
C
do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública e de organizações não governamentais relacionadas com a defesa dos direitos humanos.
D
somente de órgãos públicos e organizações não governamentais relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.
E
do Ministério Público, do Poder Judiciário e de órgãos públicos e privados relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.
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#1519939
•
prova:
99407
•
questão 27
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
2022
•
FGV
•
PC-AM
•
Perito Odonto Legal
A lei 13.964/19 alterou o Código de Processo Penal, que passou a disciplinar, entre os artigos 158-A e 158-F, a documentação da cadeia de custódia da prova. Uma das inovações legislativas foi a descrição das etapas da cadeia de custódia. O procedimento de documentação tem o objetivo de garantir a autenticidade da prova e a fiabilidade probatória. Assim é que, identificado um vestígio, a lei define uma etapa de descrição detalhada do mesmo como se encontra no local do crime ou no corpo de delito, sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
A etapa descrita corresponde a
A
coleta.
B
armazenamento.
C
reconhecimento.
D
processamento
E
fixação.
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#1519941
•
prova:
99407
•
questão 29
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
2022
•
FGV
•
PC-AM
•
Perito Odonto Legal
Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c/c Art. 258, CP. A denúncia foi recebida e o acusado citado para apresentar resposta escrita à acusação, tendo sido a inicial acusatória instruída por laudos elaborados por peritos oficiais, indicativos da materialidade delitiva.
Considerando os dados fornecidos, aponte a afirmativa correta sobre o procedimento probatório relativo ao exame de corpo de delito e perícias em geral.
A
A defesa técnica de Euclides não poderá formular novos quesitos no curso do processo.
B
A defesa técnica de Euclides poderá indicar assistente técnico que atuará a partir de sua admissão pelo juiz, podendo apresentar parecer ou ser inquirido em audiência.
C
As conclusões dos peritos vinculam o juiz, que estará adstrito aos laudos.
D
A lei processual penal só admite o exame de corpo de delito direto.
E
Os peritos se manifestam exclusivamente através do laudo, não havendo previsão de esclarecimentos orais em juízo.
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#1520436
•
prova:
99408
•
questão 69
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Busca e Apreensão
2022
•
FGV
•
PC-AM
•
Escrivão de Polícia - 4ª Classe
No curso de inquérito que investigava a prática do crime de falsificação de documento público descrito no Art. 297 do Código Penal, a autoridade policial representou pela realização de busca domiciliar no endereço de um dos investigados com a finalidade de apreender as contrafações e localizar objetos necessários à investigação. A medida foi autorizada pelo juiz competente, sendo expedido o respectivo mandado.
Nesse caso, é correto afirmar acerca da busca e apreensão que
A
no cumprimento de mandado a busca pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite.
B
o mandado de busca deve ser certo e determinado, indicando a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador, assim como mencionar o motivo e os fins da diligência.
C
após ingressarem na casa e efetuarem as buscas, os executores deverão mostrar e ler o mandado ao morador.
D
finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com uma testemunha presencial.
E
o Código de Processo Penal autoriza que o mandado seja indeterminado, sem a necessidade de especificação da casa a ser objeto da diligência, o que preserva o interesse público na apuração da verdade real.
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