A

relacionada à pessoa natural identificada ou identificável e submetida discricionariamente à restrição de acesso público em razão do interesse público.

B

submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

C

relacionada à pessoa natural identificada ou identificável e submetida definitivamente à restrição de acesso público em razão do interesse Estatal. 

D

submetida definitivamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

E

submetida definitivamente à restrição de acesso público em razão de sua relevância para a segurança das Forças Armadas.

A

B

C

D

E

A

B

C

D

E

A

Essa Lei prevê o fornecimento gratuito de informação, ficando proibida qualquer cobrança pelo custo dos serviços e dos materiais utilizados.

B

Subordinam-se a essa Lei apenas os Poderes Executivo e Legislativo, bem como toda a Administração Pública direta e indireta das esferas federal, estadual, distrital e municipal.

C

As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como “secretas”.

D

Não se faz necessário que o Requerente diga por que e para que deseja a informação requerida.

E

O prazo máximo de restrição de acesso a uma informação considerada secreta é de 10 (dez) anos.

A

3 e 5.

B

1, 2, 4 e 5.

C

2 e 4.

D

1, 2 e 3.

E

1, 3 e 5.