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#1514390
•
prova:
99247
•
questão 39
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Do Grupo, da Sucessão e da Responsabilidade dos Empregadores
2022
•
FCC
•
PGE-AM
•
Analista (superior)
Sócrates laborou na empresa Morro dos Ventos Uivantes Ltda., de 2015 a 2020, tendo sido dispensado em virtude da pandemia de Covid-19, quando a empresa experimentou enorme queda no seu faturamento. Com o fechamento da empresa, Sócrates pretende ingressar com reclamatória trabalhista, mas desconhece o paradeiro dos atuais sócios, só possuindo o endereço do sócio Arquimedes, que se retirou da empresa. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Arquimedes responderá de forma
A
solidária pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.
B
subsidiária pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato.
C
subsidiária pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.
D
solidária pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato.
E
subsidiária pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até um ano depois de averbada a modificação do contrato.
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#1514391
•
prova:
99247
•
questão 40
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Modalidades de Contratos de Emprego
2022
•
FCC
•
PGE-AM
•
Analista (superior)
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato de trabalho intermitente considere:
I. O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, 48 horas de antecedência.
II. Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
III. Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, vedada a compensação.
IV. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II, III e IV.
B
II e IV.
C
I e III.
D
I, III e IV.
E
I e II.
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#1514392
•
prova:
99247
•
questão 41
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Jornadas Especiais de Trabalho
2022
•
FCC
•
PGE-AM
•
Analista (superior)
Hipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo transporte público regular. À luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado da sua residência até local de trabalho e o seu retorno
A
será computado na sua jornada de trabalho, desde que o empregador forneça o transporte, apenas o que exceder de uma hora.
B
não será computado na sua jornada de trabalho, salvo na hipótese do empregador fornecer o transporte, sendo que nessa situação será considerado tempo à disposição do empregador.
C
não será computado na sua jornada de trabalho, ainda que o empregador forneça o transporte, por não ser considerado tempo à disposição do empregador.
D
não será computado na sua jornada de trabalho, ainda que o empregador forneça o transporte, por não ser considerado tempo à disposição do empregador, até o limite de duas horas.
E
será computado na sua jornada de trabalho, desde que o empregador forneça o transporte, apenas o que exceder de duas horas.
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#1514393
•
prova:
99247
•
questão 42
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Adicionais
|
Remuneração e Salário
2022
•
FCC
•
PGE-AM
•
Analista (superior)
Tales é empregado do Posto de Combustíveis Para Todos Ltda., laborando na função de frentista, operando diretamente bomba de combustível. Dispensado pelo referido empregador, Tales ingressa com reclamação trabalhista, para cobrar direitos que entende ser credor de seu ex-empregador. Nessa situação, Tales faz jus a adicional de
A
periculosidade à base de 30% sobre o salário mínimo regional, desde que reconhecido por perícia técnica realizada por engenheiro de segurança do trabalho.
B
insalubridade, à base de 20% sobre o total de remuneração, incluindo salário básico e adicionais salariais que integram a remuneração para todos os efeitos.
C
penosidade à base de 30% sobre o total de remuneração, incluindo salário básico e adicionais salariais que integram a remuneração para todos os efeitos.
D
insalubridade, à base de 30% sobre o salário básico, desde que reconhecido por perícia técnica realizada por engenheiro de segurança do trabalho.
E
periculosidade à base de 30% sobre o salário básico, sendo desnecessária a realização de perícia técnica na hipótese, conforme jurisprudência sumulada do TST.
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#1519818
•
prova:
99394
•
questão 56
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Descanso: Repouso Semanal e Anual (férias)
2022
•
FGV
•
PREFEITURA DE PETROLINA - PE
•
Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos
Conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerando as mudanças estabelecidas pela reforma trabalhista, é correto afirmar que, contanto que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas
A
em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
B
em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a vinte dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
C
em até três períodos, sendo que nenhum deles poderá ser inferior a dez dias corridos.
D
em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos.
E
em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a dez dias corridos.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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