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Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Transação e Compromisso
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#1112377
•
prova:
78400
•
questão 53
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Transação e Compromisso
2021
•
VUNESP
•
Prefeitura de Guarujá - SP
•
Procurador Jurídico
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
A
A transação que versa sobre direitos contestados em juízo será feita por escritura pública, instrumento particular ou por termo nos autos assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.
B
Se for concluída entre o credor e o devedor, não desobrigará o fiador; se, entre um dos credores solidários e o devedor, extingue a obrigação deste para com os outros credores.
C
Dada a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou por ele transferida à outra parte, não revive a obrigação extinta pela transação; mas ao evicto cabe o direito de reclamar perdas e danos.
D
Se um dos transigentes adquirir, depois da transação, novo direito sobre a coisa renunciada ou transferida, a transação feita o inibirá de exercê-lo.
E
A transação só se anula por dolo, coação, lesão, estado de perigo ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.
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#1106070
•
prova:
77839
•
questão 40
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Transação e Compromisso
2021
•
CEBRASPE
•
MPE-AP
•
Promotor de Justiça Substituto
Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a
A
sub-rogação.
B
novação.
C
remissão.
D
assunção de dívida.
E
transação.
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#944518
•
prova:
70995
•
questão 38
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Transação e Compromisso
2019
•
FCC
•
Trf 3-regiao
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação é
A
nula, se algum dos transatores não tinha ciência dessa sentença.
B
nula, desde que ambos os transatores não tivessem ciência dessa sentença.
C
anulável, no prazo decadencial de quatro anos, por iniciativa de qualquer dos transatores que não tivesse ciência dessa sentença.
D
válida, ainda que os transatores não tivessem ciência dessa sentença.
E
nula, mesmo que ambos os transatores tivessem ciência dessa sentença.
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#953617
•
prova:
70701
•
questão 50
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Transação e Compromisso
2019
•
FCC
•
TJ-MA
•
Analista Judiciário - Direito
Segundo o Código Civil, a transação
A
não admite a pena convencional ao ser celebrada.
B
interpreta-se restritivamente e por ela transmitem-se, declaram-se e reconhecem-se direitos.
C
permite-se em relação a direitos patrimoniais de caráter público ou privado.
D
não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível.
E
só se anula por dolo ou por erro essencial quanto à pessoa.
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#898560
•
prova:
66910
•
questão 32
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Transação e Compromisso
2018
•
VUNESP
•
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
•
Assistente Juridico
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.
A
Permite-se a transação quanto aos direitos patrimoniais de caráter público ou privado.
B
Por meio da transação se transmitem, se declaram ou se reconhecem os direitos patrimoniais.
C
A transação não a aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervirem, ainda que diga respeito a coisa indivisível.
D
Sendo nula uma das cláusulas da transação, aproveitar-se-ão as demais cláusulas que dela não dependam.
E
A transação pode ser anulada por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
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