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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Da Prisão em Flagrante
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N
E
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anulada
#1453916
•
prova:
97304
•
questão 48
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial procederá à oitiva das testemunhas que acompanharem o condutor e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita. Caso não existam testemunhas presenciais do fato criminoso, que recai sobre o acusado,
A
o flagrante não poderá ser lavrado até que se proceda à identificação e oitiva das vítimas.
B
o flagrante deverá ser convertido em pedido de prisão temporária e encaminhado imediatamente ao Juízo responsável.
C
e em se tratando de crime hediondo, a lavratura do auto de flagrante deve prosseguir, sem qualquer outra formalidade.
D
com o condutor deverão assinar o auto de prisão em flagrante pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
E
deverá a autoridade policial qualificar o acusado para instauração de inquérito, mas deve determinar que ele “livre-se solto”.
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Caderno
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anulada
#1457302
•
prova:
97468
•
questão 31
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
|
Procedimento de Aplicação e Recorribilidade
2022
•
CEBRASPE
•
PC-ES
•
Delegado de Polícia
Assinale a opção correta, relacionada à prisão.
A
Caso flagre a prática de delito federal, delegado de polícia civil estadual não tem a obrigação legal de efetuar a prisão, pois, nesse contexto, ele está na mesma condição de qualquer pessoa do povo.
B
Se, durante perseguição policial devido à flagrância da prática de delito, a autoridade policial que estiver no encalço do autor da conduta prendê-lo depois que ele passar para o território de outro município, ela deverá conduzi-lo para a sua circunscrição, para a lavratura do auto de prisão, não havendo necessidade de encaminhá-lo à delegacia de polícia do local da prisão.
C
Na falta de escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade policial poderá lavrar o auto de prisão, desde que preste compromisso legal; contudo, na falta da autoridade policial na circunscrição, o preso deverá ser apresentado à autoridade da capital do estado.
D
Para efetuar a prisão, o uso de algemas é permitido em caso de resistência e fundado receio de fuga, desde que justificado por escrito, mas é vedado fazê-lo em mulheres que estejam no período puerperal.
E
Caso o executor do mandado de prisão veja o réu, durante o dia, entrar em uma casa, ele poderá, desde logo, entrar à força e sozinho em tal residência, arrombando a porta, se necessário, para efetuar a captura do réu, sem necessidade da intimação do morador da residência.
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#1459101
•
prova:
97499
•
questão 95
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
2022
•
IDECAN
•
TJ-PI
•
Oficial de Justiça e Avaliador
0 Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.” A doutrina classifica essas espécies de flagrante previstas no Código de Processo Penal. Na hipótese narrada acima, trata-se de flagrante
A
impróprio.
B
presumido.
C
permanente.
D
preparado.
E
próprio.
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anulada
#1153487
•
prova:
82315
•
questão 54
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
2022
•
IBFC
•
PM-RN
•
Oficial da Polícia Militar
No que se refere à prisão em flagrante, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Deve-se considerar a hipótese de “quase flagrante” quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, por qualquer pessoa ou pelo ofendido, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal
B
Deve-se considerar a hipótese de flagrante diferido, quando ocorre a dilação do instante da prisão, sendo mantido acompanhamento sobre os autores de crime, com o intuito de obter provas mais consistentes contra os envolvidos em tráfico de drogas ou organizações criminosas
C
Deve-se considerar a hipótese de ficto quando o agente é localizado, logo após, com armas, instrumentos, armas, papéis ou objetos que façam presumir ser ele o autor da infração criminal
D
Deve-se considerar a hipótese de flagrante forjado, quando policiais venham a induzir pessoas determinadas a cometer um crime, daí ocorrendo, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, crime impossível
E
A situação de flagrante obrigatório alcança a atuação das forças de segurança, onde estas têm o dever de efetuar a prisão em flagrante, sempre que a hipótese se apresente
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#1153550
•
prova:
82316
•
questão 27
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Procedimento de Aplicação e Recorribilidade
|
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
2022
•
Marinha
•
Marinha
•
Primeiro Tenente - Direito
Com base no disposto no Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
( ) Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la, é perseguido, por até 48 (quarenta e oito) horas, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, ou é encontrado, em até 48 (quarenta e oito) horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ( ) Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz mais próximo, mesmo incompetente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. ( ) Quando o fato for praticado em presença da autoridade, ou contra esta, no exercício de suas funções, constarão do auto a narração deste fato, a voz de prisão, as declarações que fizer O preso e os depoimentos das testemunhas, sendo tudo assinado pela autoridade, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se não o for a autoridade que houver presidido o auto. ( ) Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo.
A
(V) (F) (V) (F) (F)
B
(F) (V) (F) (V) (V)
C
(V) (F) (F) (V) (F)
D
(F) (V) (V) (F) (V)
E
(V) (F) (V) (V) (F)
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