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OAB
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Das Questões e Processos Incidentes
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#1516363
•
prova:
99292
•
questão 39
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
CEBRASPE
•
SERES-PE
•
Agente de Polícia Federal
O CPP, ao contrário do CPC, não faz distinção entre impedimento e suspeição do juiz. Nesse sentido, constitui suspeição, prevista em lei, os casos em que
A
a parte injuriar o juiz.
B
o juiz for primo do acusado.
C
o cônjuge do juiz estiver respondendo a processo por fato análogo e haja controvérsia sobre sua natureza criminosa.
D
o irmão do juiz for amigo íntimo do acusado.
E
a mãe do juiz for acionista de sociedade interessada no processo.
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#1519378
•
prova:
99385
•
questão 14
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e que foram apreendidas no curso da ação penal. Nos termos do Código de Processo Penal, as obras de arte poderão ser destinadas
A
a museus públicos.
B
ao fundo de reparação dos interesses difusos e coletivos.
C
às instituições culturais privadas.
D
às repartições públicas interessadas.
E
aos órgãos de segurança pública.
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#1525061
•
prova:
99637
•
questão 25
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Questões e Processos Incidentes
|
Questões Prejudiciais
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RJ
•
Delegado de Polícia
Tício está sendo processado criminalmente pela prática de crime de apropriação indébita. Em sua resposta à acusação, Tício alega ser improcedente a imputação, tendo em vista que discute, em ação civil por ele proposta, a legitimidade da posse da coisa móvel.
Acerca dessa situação, assinale a opção correta.
A
O juiz poderá suspender a ação penal a depender tão somente da prévia propositura da ação cível pelo acusado.
B
A resolução da questão prejudicial pelo juiz criminal faz coisa julgada.
C
Não há possibilidade de suspensão da ação penal movida contra Tício.
D
O juiz criminal pode resolver,
incidenter tantum,
a questão da posse sem que seja necessária a suspensão da ação penal.
E
O juiz deverá suspender a ação penal até que se dirima no juízo cível a questão da legitimidade da posse.
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#1525577
•
prova:
99642
•
questão 31
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-SE
•
Defensor Público
João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,
A
a defesa pode opor exceção de suspeição contra o delegado de polícia, devendo a investigação ser anulada.
B
a defesa pode opor exceção de suspeição, que só deve ser provida caso haja prejuízo na investigação.
C
não cabe exceção de suspeição, não podendo haver qualquer interferência do andamento do feito.
D
não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.
E
não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.
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#1526431
•
prova:
99667
•
questão 91
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Questões e Processos Incidentes
|
Suspeição e Impedimento
2022
•
VUNESP
•
TJ-SP
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O juiz se declarará impedido se
A
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
B
tiver aconselhado qualquer das partes.
C
for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
D
ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
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