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OAB
ENEM
Vestibular
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Das Relações Laborais
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#1520765
•
prova:
99452
•
questão 54
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Trabalho da Mulher
2022
•
FGV
•
Prefeitura de Manaus - AM
•
Médico do Trabalho
Sobre os direitos da trabalhadora gestante, assinale a afirmativa correta.
A
Licença maternidade é o período remunerado de 120 dias em que a mulher permanece afastada do trabalho após ganhar seu bebê, e deve ter início a partir do 16º dia antes do parto.
B
O Art. 392, § 2º, do Decreto-Lei 5.452 prevê que
os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, sem necessidade de atestado médico.
C
É garantido à empregada gestante, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
D
É um direito trabalhista da gestante, a possibilidade de realocação de função para as que atuam em atividades que ofereçam risco para a sua saúde ou a da criança. Essa regra não se aplica à lactante.
E
O Artigo 10 da Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária e sem justa causa da funcionária gestante, desde quando se confirma a gravidez, até 6 meses após o parto.
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#1523271
•
prova:
99526
•
questão 39
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Relação de Trabalho e de Emprego
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Poderão se beneficiar do trabalho voluntário
A
as entidades públicas e as instituições privadas de qualquer natureza que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais ou de assistência à pessoa.
B
as entidades públicas de qualquer natureza.
C
apenas as entidades públicas de qualquer natureza.
D
apenas as instituições privadas que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais ou de assistência à pessoa.
E
apenas as entidades públicas que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
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#1523273
•
prova:
99526
•
questão 41
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Remuneração e Salário
|
Das Relações Laborais
|
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
|
Tendências Atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
|
Princípios do Direito Coletivo
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.
A
Os acordos são válidos apenas em relação aos períodos de férias, pois o descanso semanal remunerado não pode ser suprimido.
B
Os acordos são válidos apenas em relação aos descansos semanais remunerados, pois, em relação ao período de férias, há vedação expressa à redução.
C
Os acordos serão válidos se houver a chancela do sindicato da categoria profissional.
D
Os acordos são inválidos, pois há vedação legal à negociação para supressão ou redução dos direitos mencionados.
E
Os acordos são válidos, tendo em vista o padrão remuneratório dos engenheiros.
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#1529906
•
prova:
99772
•
questão 46
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Do Grupo, da Sucessão e da Responsabilidade dos Empregadores
2022
•
Selecon
•
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
•
Analista - Processual
Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza limitada. Após anos de sucesso empresarial, resolve retirar-se da sociedade alienando suas cotas. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a responsabilidade solidária do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas depois de averbada a modificação do contrato permanece somente em ações ajuizadas até:
A
dois anos
B
três anos
C
quatro anos
D
cinco anos
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#1534471
•
prova:
99886
•
questão 75
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Do Grupo, da Sucessão e da Responsabilidade dos Empregadores
2022
•
Objetiva
•
Prefeitura de Varginha MG
•
Procurador Municipal
Sobre a interpretação e a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:
I. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, ou, ainda, quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem um grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
II. Serão anuláveis os atos praticados com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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