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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Direitos Sociais
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#1151378
•
prova:
82248
•
questão 17
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Políticos
|
Direitos Sociais
|
Direitos da Nacionalidade
2022
•
Instituto AOCP
•
CBM-GO
•
Soldado do Corpo de Bombeiros
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
A
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa temporário de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
B
Os cargos de Senador e de Ministro do Supremo Tribunal Federal são privativos de brasileiro nato.
C
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
D
A idade mínima de dezoito anos é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual.
E
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor somente depois de decorrido um ano da data de sua publicação.
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#1445387
•
prova:
97071
•
questão 78
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Sociais
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Agente de Polícia Federal
Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
A
ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
B
à proteção em face da automação.
C
ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
D
ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
E
à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.
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#1445390
•
prova:
97071
•
questão 81
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Sociais
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Agente de Polícia Federal
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de
A
dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
B
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
C
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
D
dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
E
dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
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#1445392
•
prova:
97071
•
questão 83
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Sociais
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Agente de Polícia Federal
É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
A
dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.
B
cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.
C
cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
D
dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
E
dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.
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#1445600
•
prova:
97075
•
questão 32
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Sociais
|
Administração Pública (disposições Gerais e Servidores Públicos)
|
Servidores Públicos
2022
•
FEPESE
•
Cincatarina
•
Advogado
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos servidores públicos.
1. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito inerente aos trabalhadores urbanos e rurais de remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 3. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade. 4. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas
.
A
É correta apenas a afirmativa 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
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