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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Crimes Contra o Patrimônio
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#1515641
•
prova:
99281
•
questão 5
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Furto
2022
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça Substituto
Acerca dos crimes de furto, é correto afirmar:
A
a jurisprudência do STF e STJ fixou orientação no sentido de que a consumação do crime de furto ocorre com a inversão da posse, sendo imprescindível a posse mansa e pacífica.
B
os requisitos legais para o reconhecimento do furto privilegiado são a primariedade e os bons antecedentes do agente, além do pequeno valor da coisa furtada.
C
o conflito aparente de normas entre o delito de violação de domicílio cometido como meio para a consecução de um crime de furto resolve-se pelo princípio da especialidade, punindo-se somente o furto.
D
o furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, em sua forma tentada, não é considerado crime hediondo.
E
coisas abandonadas (res derelicta) ou não pertencentes a ninguém (res nullius) não podem ser objeto material do crime de furto.
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#1516356
•
prova:
99292
•
questão 32
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Extorsão
2022
•
CEBRASPE
•
SERES-PE
•
Agente de Polícia Federal
O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alberto pudesse realizar seus gastos na prisão, caso contrário Bruno seria morto pelos colegas de cela que pertenciam à mesma facção criminosa de Alberto. Ao chegar ao presídio com a quantidade elevada de dinheiro, a esposa de Bruno foi abordada pelo policial penal, e o dinheiro acabou apreendido.
Nessa situação hipotética, Alberto praticou
A
tentativa de roubo.
B
tentativa de extorsão.
C
roubo consumado.
D
extorsão consumada.
E
conduta considerada atípica.
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#1516367
•
prova:
99292
•
questão 43
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Roubo
2022
•
CEBRASPE
•
SERES-PE
•
Agente de Polícia Federal
A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quando
A
o agente praticá-lo com arma branca.
B
o bem subtraído for veículo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior.
C
o agente mantiver a vítima em seu poder, restringindo a liberdade dela.
D
a vítima estiver em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância.
E
a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas.
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#1519331
•
prova:
99384
•
questão 32
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Receptação
2022
•
UECE-CEV
•
Prefeitura de Sobral - CE
•
Guarda Civil Municipal
A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de
A
apropriação indébita.
B
furto qualificado.
C
estelionato.
D
receptação.
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#1519372
•
prova:
99385
•
questão 8
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Furto
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional. Em relação à pena a ser aplicada, o Ministério Público deverá requerer
A
a fixação da pena em razão da prática de furto simples.
B
o aumento da pena em razão da transnacionalidade do crime.
C
a fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão da utilização de servidor fora do território nacional.
D
a fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão da dupla qualificadora.
E
o aumento da pena do furto qualificado em razão da relevância do resultado gravoso.
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