MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Sanções Penais
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
72 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Rows Per Page
5
15
30
#1472652
•
prova:
97923
•
questão 18
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Sanções Penais
|
Conceito de Sanções Penais
2022
•
FCC
•
DPE-AP
•
Defensor Público
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
A
o ideal reabilitador é concretamente valorizado no Brasil diante das amplas políticas de acesso ao trabalho e ao estudo nas prisões.
B
a política de interiorização de presídios encontra na teoria da prevenção especial positiva o seu fundamento legitimador.
C
o retributivismo carece de renovação teórica desde Kant e Hegel, embora esteja presente na legislação brasileira.
D
a pena de prisão não produz qualquer efeito de acordo com a teoria agnóstica e negativa da pena.
E
as políticas de confinamento extremo, como o regime disciplinar diferenciado, coadunam-se com os ideais da teoria da prevenção especial negativa.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1491997
•
prova:
98549
•
questão 52
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Sanções Penais
|
Princípios Norteadores da Teoria da Pena
2022
•
FGV
•
TJDFT
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Acerca do princípio da legalidade, é correto afirmar que:
A
os costumes podem atuar como fonte mediata do direito penal, na compreensão de determinados elementos do tipo;
B
os usos e costumes podem embasar a punição de um ato ou agravamento das consequências penais;
C
o direito consuetudinário pode embasar a punição de um ato ou agravamento das consequências penais;
D
a incriminação de comportamentos pode ocorrer por meio de resoluções e decretos legislativos;
E
a incriminação de comportamentos anteriores à vigência da lei é possível nas hipóteses de leis excepcionais.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1556990
•
prova:
100722
•
questão 12
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Sanções Penais
|
Modalidades de Sanções Penais
|
Princípios Norteadores da Teoria da Pena
2021
•
MPE-PR
•
MPE-PR
•
Promotor de Justiça Substituto
Sobre
aplicação da pena
, assinale a alternativa
incorreta
:
A
Os efeitos da condenação de perda do cargo, do mandato ou da função pública, previstos no inciso III do art. 4º, da Lei 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade), além de estarem condicionados à reincidência em crime de abuso de autoridade, não são automáticos, devendo, pois, contar com necessária motivação na sentença penal condenatória.
B
A condenação de autor não reincidente, por prática de crime único de coação no curso do processo (CP, art. 344), à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão em regime aberto, não admite substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (CP, art. 44 e incisos), ainda que todas as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal lhe sejam favoráveis.
C
O homicídio simples privilegiado (CP, art. 121, § 1º) e o homicídio culposo, majorado pela inobservância de regra técnica de profissão (CP, art. 121, §§ 3º e 4º) podem comportar, cada qual, ao máximo, fixação de regime inicial semiaberto para cumprimento de pena.
D
A concessão do benefício previsto no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, ao crime de tráfico de drogas (tráfico privilegiado), deve ser objeto de análise por ocasião da 3ª fase de aplicação da pena e, conforme o patamar de fração de redução de pena aplicado, pode comportar fixação de regime inicial aberto para cumprimento de pena, assim como substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (CP, art. 44 e incisos).
E
Segundo a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça, no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes na segunda fase de aplicação da pena, as atenuantes da menoridade e da confissão espontânea, isoladamente consideradas, são preponderantes sobre a agravante do emprego de meio cruel.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1559545
•
prova:
100800
•
questão 34
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Sanções Penais
|
Princípios Norteadores da Teoria da Pena
|
Modalidades de Sanções Penais
2021
•
FAPEC
•
PC-MS
•
Delegado de Polícia
No Direito Penal, é de suma importância estabelecer o exato momento da prática delitiva, bem como compreender as teorias adotadas. Quando o crime se considera praticado? A resposta a esta indagação pode repercutir, por exemplo, na análise da imputabilidade do agente, na verificação de sua idade para fins de dosimetria da pena, etc. Sobre essas considerações, assinale a alternativa correta.
A
Rick Grimes, de 17 anos e 11 meses de idade, com
animus necandi,
efetuou dois disparos de arma de fogo contra seu desafeto, Negan Smith, empreendendo fuga na sequência. A vítima foi atingida na região do peito, sofreu bastante hemorragia e foi socorrida no Hospital Regional de Alexandria. Depois de um mês, quando Rick Grimes já havia completado 18 anos, Negan Smith veio a óbito, em razão dos disparos recebidos naquela ocasião. Nessa hipótese, é correto afirmar que Rick Grimes irá responder por crime de homicídio (art. 121 do Código Penal), porque, quando o delito se consumou, ele já possuía 18 anos, sendo indivíduo imputável na ocasião do resultado naturalístico.
B
Glenn Rhee, com 20 anos, 11 meses e 29 dias de idade, subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida por meio de um revólver de calibre .38, uma bolsa, contendo em seu interior R$ 300,00 (trezentos reais) em espécie e um aparelho celular avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais), bens pertencentes à vítima, Daryl Dixon. No momento da prolação da sentença que o condenou pelo crime de roubo majorado, Gleen Rhee contava com 27 anos de idade. Nesses termos, ele será beneficiado com a atenuante da menoridade relativa, prevista no art. 65, inciso I, do Código Penal.
C
Em relação à lei penal no tempo, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade, pois se considera praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.
D
Shane Walsh, indivíduo de 20 anos de idade, com
animus rem sibi habendi,
subtraiu, para si, com emprego de uma chave falsa, um veículo Honda Civic estacionado em frente ao Supermercado de Atlanta. Depois de uma hora, a vítima, Lori Grimes, notou o furto, acionou a Polícia Militar, e o suspeito foi preso em flagrante. Considere que, hipoteticamente, na época do crime, a pena para tal comportamento era de reclusão de 3 a 10 anos. Por outro lado, na data da sentença, o réu já tinha 22 anos de idade, estando em vigor outra lei que previu pena de reclusão de 2 a 8 anos para o mesmo comportamento. Logo, Shane Walsh deverá ser condenado pela pena da lei antiga, ainda que mais grave, pois, de acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (teoria da atividade).
E
Para estabelecer o tempo do crime, deverá ser levado em conta o exato momento de sua consumação, assim como ocorre para fins de verificação do prazo de prescrição.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1566097
•
prova:
79770
•
questão 67
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Sanções Penais
|
Culpabilidade
2021
•
FCC
•
DPE-SC
•
Defensor Público
A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
A
diminuição de pena no delito de tráfico de drogas àquele que colaborar voluntariamente na identificação dos demais coautores ou partícipes.
B
lei da reforma psiquiátrica, ao representar uma mudança de entendimento sobre a periculosidade das pessoas com transtorno mental.
C
diminuição de pena se, no concurso de pessoas, a participação do agente for de menor importância.
D
responsabilização compartilhada entre os autores do delito no concurso de agentes, cada qual na medida de sua culpabilidade.
E
circunstância atenuante de pena de baixo grau de instrução ou escolaridade do agente nos crimes ambientais.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
72 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Rows Per Page
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&ma=134&as=2321
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Siga
Estudantes
3.935.274
Flashcards
367.351
Planos de Estudos
16.049
Questões
1.114.965
Simulados
23.880
Rankings Pós-Prova
43.977
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP