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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Crimes Contra o Patrimônio
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#1450350
•
prova:
97218
•
questão 19
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Furto
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
A
praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
B
cometeu a infração penal de dano qualificado com prejuízo considerável para a vítima.
C
responderá por furto de coisa comum por sua condição de herdeiro necessário.
D
não responderá por crime contra o patrimônio, visto ser amparado por isenção de pena.
E
responderá pelo crime de apropriação indébita com aumento de pena em razão do emprego que exercia.
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#1454082
•
prova:
97399
•
questão 44
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Roubo
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Delegado de Polícia Civil
Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:
A
O roubo impróprio é punido de forma atenuada em comparação ao roubo próprio.
B
O crime de latrocínio restará consumado se, em decorrência da grave ameaça empregada para a subtração da coisa, a vítima morre de ataque cardíaco.
C
O crime de latrocínio restará consumado ainda que o resultado morte da vítima decorra de culpa e não do dolo de matar.
D
O furto de uso, embora sem previsão expressa legal, mas reconhecido na jurisprudência e doutrina, implica punição diminuída, se restar evidenciado a ausência de dolo de subtrair.
E
O crime de dano restará caracterizado se o agente destrói coisa própria em poder de terceiro, qualquer que seja a razão da posse.
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#1457295
•
prova:
97468
•
questão 24
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Furto
2022
•
CEBRASPE
•
PC-ES
•
Delegado de Polícia
Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorrer das investigações, foi possível constatar que Pedro era primário e que, pela análise das imagens das câmeras de segurança instaladas no jardim da residência, havia movimentação dentro da casa, ou seja, membros da família Silva estavam acordados dentro da residência.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
É irrelevante o fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crime, bastando que o furto tenha sido praticado à noite, durante o repouso noturno, para caracterizar a causa de aumento de pena.
B
Apesar de o crime ter sido cometido durante o horário de repouso noturno, não deve ser aplicada a causa de aumento de pena, pois havia pessoas acordadas dentro da residência.
C
Ainda que Pedro tenha rompido obstáculo para adentrar a casa, o furto não poderá ser considerado qualificado, pois o referido fato é elementar do crime de furto.
D
O fato de Pedro ser primário é, por si só, suficiente para que o juiz substitua a pena de reclusão pela de detenção ou aplique apenas a pena de multa.
E
Caso Pedro tivesse se utilizado de escalada para cometer o crime, tal qualificadora só poderia ser reconhecida mediante prova pericial.
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#1457299
•
prova:
97468
•
questão 28
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Roubo
2022
•
CEBRASPE
•
PC-ES
•
Delegado de Polícia
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A
A Lei n.º 13.964/2019, que alterou o Código Penal, tornou o estelionato um crime de ação penal condicionada à representação da vítima, salvo nos casos em que esta seja idosa com mais de 65 anos de idade.
B
O roubo em transporte coletivo vazio é circunstância concreta que não justifica a elevação da pena-base.
C
O rompimento de cadeado e a destruição da fechadura da porta na casa de uma pessoa, feitos com o intuito de efetuar subtração patrimonial da residência mediante uso de arma de fogo, são ações suficientes para configurar o crime de roubo circunstanciado.
D
Quando o crime de esbulho possessório é praticado com violência, aplica-se somente a pena do esbulho, pois esse tipo penal absorve outros delitos que venham a ser praticados para que ele ocorra.
E
É isento de pena aquele que pratica crimes contra o patrimônio em desfavor do cônjuge, durante a sociedade conjugal, ainda que haja emprego de violência.
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#1459094
•
prova:
97499
•
questão 88
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Furto
2022
•
IDECAN
•
TJ-PI
•
Oficial de Justiça e Avaliador
Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.” Das qualificadoras listadas abaixo, assinale a que
não
é de ordem objetiva.
A
com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa
B
mediante concurso de duas ou mais pessoas
C
praticado através da escalada ou destreza
D
com emprego de chave falsa
E
com abuso de confiança
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