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OAB
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Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Contratos em Espécie
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#1120327
•
prova:
79556
•
questão 91
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Compra e Venda
2021
•
FUNDATEC
•
PGE-RS
•
Procurador do Estado
A compra e venda de ascendente para descendente:
A)
Importa em nulidade da compra e venda.
B)
Para ser válida precisa do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge independentemente do regime de bens.
C)
Para ser válida precisa do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge, exceto no regime da separação total voluntária.
D)
O prazo para a ação é de 4 anos contados da data do falecimento do vendedor.
E)
O prazo para ação é de 2 anos contados da data do ato de compra e venda.
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#1123629
•
prova:
79490
•
questão 115
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
2021
•
MPM
•
MPM
•
Promotor de Justiça
SOBRE OS CONTRATOS EM ESPÉCIE E O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, É CORRETO AFIRMAR:
A)
Se em uma doação sujeita a encargo, o doador instituiu obrigação do donatário a ser cumprida em favor de terceiros, vindo o doador a falecer antes dessa quitação, o contrato se consumará em definitivo.
B)
Aquele que atrasa pagamento de contrato verbal de empréstimo pecuniário contraído com particular, em que não houve juros remuneratórios ajustados, está isento de pagá-los, bastando reembolsar a correção monetária do período e juros de mora.
C)
O atraso da última prestação de um imóvel comprado em 60 parcelas, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, não autoriza o vendedor a rescindir automaticamente o contrato e retomar imediatamente a posse direta do bem alienado, por força da teoria do adimplemento substancial que é aceita no ordenamento jurídico brasileiro.
D)
No contrato de empreitada, seja ela mista ou de lavor, o empreiteiro pode suspender imediatamente a execução da obra, sempre que houver divergência de medição entre ele e o dono da obra.
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#1112377
•
prova:
78400
•
questão 53
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Transação e Compromisso
2021
•
VUNESP
•
Prefeitura de Guarujá - SP
•
Procurador Jurídico
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
A)
A transação que versa sobre direitos contestados em juízo será feita por escritura pública, instrumento particular ou por termo nos autos assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.
B)
Se for concluída entre o credor e o devedor, não desobrigará o fiador; se, entre um dos credores solidários e o devedor, extingue a obrigação deste para com os outros credores.
C)
Dada a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou por ele transferida à outra parte, não revive a obrigação extinta pela transação; mas ao evicto cabe o direito de reclamar perdas e danos.
D)
Se um dos transigentes adquirir, depois da transação, novo direito sobre a coisa renunciada ou transferida, a transação feita o inibirá de exercê-lo.
E)
A transação só se anula por dolo, coação, lesão, estado de perigo ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.
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#1112633
•
prova:
78419
•
questão 9
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Compra e Venda
2021
•
FCC
•
TJ-GO
•
Juiz
Nos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias
A)
necessárias, por ele levadas a efeito no imóvel, deverão ser indenizadas, mas o contrato poderá dispor que não serão indenizadas as úteis e voluptuárias.
B)
não serão indenizadas, salvo se o contrário dispuser o contrato.
C)
necessárias, úteis e voluptuárias levadas a efeito no imóvel deverão ser indenizadas, sendo ineficaz disposição contratual em contrário.
D)
necessárias e úteis por ele levadas a efeito no imóvel deverão ser indenizadas, salvo disposição em contrário no contrato.
E)
necessárias e úteis por ele levadas a efeito no imóvel deverão ser indenizadas, sendo ineficaz disposição contratual em sentido contrário.
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#1113094
•
prova:
78115
•
questão 160
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
2021
•
CEBRASPE
•
MPE-SC
•
Promotor de Justiça
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente.
Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
Certo
Errado
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