Questões • Concursos • Direito Penal • Lesões Corporais

Direito Penal • Lesões Corporais | Lesão Corporal e Suas Diversas Modalidades | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais Qualificadas

2023 • CEBRASPE • Prefeitura de Sao Cristovao - SE • Guarda Civil Municipal

De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

A	aceleração de parto.
B	incapacidade temporária para as ocupações habituais.
C	perigo de vida.
D	perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

#1148431 • prova: 82194 • questão 52

simulado • prova • edital • ranking

Direito Penal • Crimes Contra a Vida | Lesões Corporais | Aborto | Lesão Corporal e Suas Diversas Modalidades

2023 • IBFC • PM-RN • Soldado da Polícia Militar

Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro, dispensando-se o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
( ) Não há previsão de aumento da pena do crime de lesão corporal se for cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.
( ) Configura lesão corporal de natureza grave se resulta debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A	V - V - V
B	V - V - F
C	V - F - V
D	F - F - V
E	F - F - F

#1353806 • prova: 93777 • questão 56

simulado • prova • edital

Direito Penal • Lesões Corporais | Violência Doméstica

2023 • CEBRASPE • CNMP • Analista Jurídico

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir.

A existência da coabitação entre a vítima e o agressor é imprescindível para a configuração da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Certo

Errado

anulada

#1353809 • prova: 93777 • questão 59

simulado • prova • edital

Direito Penal • Lesões Corporais | Violência Doméstica

2023 • CEBRASPE • CNMP • Analista Jurídico

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir.

A prisão preventiva do agressor será decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, sendo cabível em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.

Certo

Errado

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