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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Conceito de Constituição
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#1523947
•
prova:
99545
•
questão 36
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Conceito de Constituição
|
Teoria da Constituição
2022
•
CEBRASPE
•
MPCM-PA
•
Procurador Consultivo de Contas
Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.
A
A constituição-balanço reflete a concepção culturalista de constituição.
B
A constituição biomédica contempla normas que visam a disciplinar o processo de criação, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias científicas, salvaguardando biodireitos.
C
A concepção jurídica de constituição, na mesma linha da concepção política, privilegia o fundamento político e afasta elementos sociológicos e filosóficos.
D
A constituição plástica não consagra limitações explícitas ao poder de reforma, de modo que seu processo de mudança se subordina à discricionariedade dos órgãos revisores.
E
A concepção sociológica relaciona-se aos princípios do direito natural, principalmente no que concerne aos direitos humanos fundamentais.
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#1524266
•
prova:
99549
•
questão 75
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Conceito de Constituição
2022
•
FADESP
•
SEFAZ-PA
•
Fiscal da Receita Estadual
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
A
a Constituição no sentido sociológico requer uma investigação sobre a Constituição real e efetiva de um Estado e de uma sociedade que transborda e ultrapassa os limites da ciência jurídica, sendo, em realidade, um problema para sociólogos e cientistas políticos.
B
a Constituição, para Ferdinand Lassalle, deve ser entendida como fatores reais de poder que regem uma sociedade, pelo que a Constituição escrita é sempre correspondente à Constituição real.
C
Hans Kelsen sustenta que a normatividade do direito depende sempre de uma decisão política que é, em última instância, a forma e a unidade da vontade política de uma comunidade.
D
Hans Kelsen pensa a Constituição como uma simbiose das ciências sociais, assim os estudos jurídicos, políticos e sociológicos devem ser fundidos para um único entendimento.
E
Carl Schmitt propõe a leitura do texto constitucional como produto da cultura configurada como uma constituição total resultado da junção de diversos aspectos, tais como a moral, o direito, a economia e a filosofia.
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anulada
#1544198
•
prova:
100200
•
questão 29
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Conceito de Constituição
2022
•
FUNDATEC
•
SPGG-RS
•
Analista de Planejamento - Gestão Financeira
Sobre os conceitos de Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
A
No sentido político, apresentado por Carl Schmidt, a Constituição representa decisão política do titular do Poder Constituinte.
B
Segundo o sentido sociológico, sugerido por Ferdinand Lassalle, uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.
C
Hans Kelsen defendia que a Constituição estava alocada no mundo do ser, e não no mundo do dever-ser, caracterizando-a como fruto da vontade racional do homem, e não das leis naturais.
D
Para Canotilho, em uma Constituição aberta, relativiza-se a função material de tarefa da Constituição e justifica-se a desconstitucionalização de elementos substantivadores da ordem constitucional.
E
Conforme J. H. Meirelles Teixeira, a Constituição se trata de uma formação objetiva de cultura que encerra, ao mesmo tempo, elementos históricos, sociais e racionais.
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#1548135
•
prova:
100345
•
questão 68
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Conceito de Constituição
2021
•
Instituto AOCP
•
sanesul
•
Advogado
“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então,
a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.”
Esse excerto exterioriza a ideia do conceito de Constituição no sentido
A
sociológico.
B
político.
C
jurídico.
D
culturalista.
E
simbólico.
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#1549879
•
prova:
100425
•
questão 32
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Conceito de Constituição
|
Classificação das Constituições
|
História Constitucional Brasileira
2021
•
CEBRASPE
•
AL-CE
•
Analista Legislativo - Direito
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
A
A constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento de elaboração é classificada como formal.
B
A constituição rígida não pode ser modificada pelo poder constituinte derivado ou reformador.
C
A constituição outorgada, que passa por um processo de consulta ao eleitorado para revesti-la de aparente legitimidade, é classificada como pluralista.
D
Constituição, em sentido jurídico, pode ser definida como aquela que diz respeito à forma de estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais.
E
A Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.
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