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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Negociação Coletiva
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#1458898
•
prova:
97496
•
questão 52
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
|
Formas de Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho
|
Princípios do Direito Coletivo
2022
•
FCC
•
Trt 23 Regiao - MT
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo de Passárgada pretende celebrar com o respectivo sindicato patronal uma nova Convenção Coletiva, em virtude de problemas financeiros enfrentados pelas empresas do setor. No esboço do novo instrumento normativo estão:
I. Redução do 13º salário em 20%.
II. Equiparação da remuneração do trabalho noturno e diurno.
III. Percentual de depósitos de FGTS para 6% dos salários mensais.
IV. Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
V. Enquadramento do grau de insalubridade.
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas as cláusulas constantes APENAS em
A
I, II e V.
B
II e IV.
C
IV e V.
D
III e IV.
E
I, II e III.
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#1465361
•
prova:
97708
•
questão 44
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
2022
•
UECE-CEV
•
METROFOR - CE
•
Analista de Gestão - Direito
À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a afirmação verdadeira.
A
As regras e condições estabelecidas em convenção sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
B
Os acordos e convenções têm duração de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.
C
No exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.
D
Os acordos são instrumentos normativos realizados entre sindicatos de empregadores e de empregados e geram obrigações recíprocas.
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#1470195
•
prova:
97849
•
questão 25
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Negociação Coletiva
|
Direito Coletivo do Trabalho
|
Princípios do Direito Coletivo
|
Comissões de Conciliação Prévia
|
Formas de Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho
|
Poder Normativo da Justiça do Trabalho
2022
•
FCC
•
Trt 9 Regiao - PR
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere:
I. Troca do dia de feriado. II. Remuneração por produtividade. III. Repouso semanal remunerado. IV. Enquadramento do grau de insalubridade. V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
I, IV e V.
C
I, III e IV.
D
I e II.
E
III e V.
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#1476457
•
prova:
98070
•
questão 58
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
2022
•
CEBRASPE
•
Apex-brasil
•
Analista de Recursos Humanos
No tocante ao direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
A
É ilícito estabelecer, em convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
B
O direito de greve é assegurado por lei, competindo exclusivamente aos trabalhadores, com anuência dos empregadores, decidir como exercê-lo bem como definir quais os interesses vão defender por meio do movimento paredista.
C
É previsão legal que se estabeleça, exclusivamente em convenção coletiva ou em acordo coletivo de trabalho, a remuneração do serviço extraordinário superior a no máximo 40% do valor normal.
D
Durante o período de greve, é facultado ao empregador a adoção de qualquer medida necessária para obrigar o comparecimento do empregado ao trabalho, ainda que isso possa afetar o movimento.
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#1519825
•
prova:
99394
•
questão 63
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
2022
•
FGV
•
PREFEITURA DE PETROLINA - PE
•
Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos
Com relação ao ato jurídico denominado
acordo coletivo
, instrumento de negociação trabalhista disposto na CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Possui validade para toda a categoria representada na negociação.
B
Limita-se às empresas acordantes e seus respectivos empregados.
C
Vigora por um período de até 5 anos, sendo permitida, inclusive, a ultratividade.
D
Tem prevalência sobre a lei, com relação à disposição sobre qualquer direito.
E
Deve ser ratificado por autorização legislativa para obter eficácia.
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