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De acordo com Paro (2001), a escola do século XXI deve ter o compromisso de efetivar a educação para todos com qualidade. Isso passa por mecanismos de gestão que viabilizem a democratização das suas relações com a comunidade interna e externa através da participação de todos os envolvidos, por meio das Instâncias Colegiadas (Conselho Escolar, Conselho de Classe, APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários e Grêmio Estudantil), princípios passaram a ser priorizados no discurso sobre gestão democrática e que por meio das quais todos participam das decisões a serem tomadas em benefício da escola, desde a escolha e compra da merenda escolar até a participação na elaboração do PPP (Projeto Político-Pedagógico) da escola. O professor pedagogo tem posição relevante no espaço e organização do trabalho pedagógico, sendo o articulador no processo de formação cultural que ocorre no interior da escola.

Considerando as informações supracitadas, destaca-se a atuação do Conselho Escolar nas decisões tomadas no cotidiano escolar, tendo o professor pedagogo a função de, EXCETO:

Realizar a gestão pedagógica, em uma perspectiva democrática e coletiva, de acordo com as propostas educacionais contidas no Projeto Político-Pedagógico da escola.

Participar do Conselho Escolar subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar.

Propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e sua participação nos diversos momentos, ampliando os espaços de participação e de democratização das relações e de acesso ao saber da comunidade escolar.

Assumir o papel de coordenador das atividades gerais do Conselho, estabelecendo políticas e diretrizes norteadoras da organização do trabalho pedagógico, a partir dos interesses e expectativas histórico-sociais, e em consonância com as orientações da Secretaria de Estado da Educação, bem como a legislação vigente.

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Abranches(1998)ressalta que os órgãos colegiados dispõem de espaço de participação e estabelecem, em documentos próprios, novas formas de gestão, amparando a escola nas questões pedagógicas, bem como nas administrativas e financeiras. De acordo com a explicação da autora, percebe-se de que modo as instâncias colegiadas podem ajudar a escola a desenvolver um ensino de qualidade, na proporção em que suas relações se tornam efetivamente democráticas. Nas instituições escolares públicas paranaenses, destaca-se como instâncias colegiadas: Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); Conselho de Classe; Grêmio Estudantil; e, Conselho Escolar. Sobre a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É uma instância colegiada que prima pela eficiência na busca de soluções e resolução de possíveis problemas, bem como dá suporte à equipe diretiva pedagógica, objetivando a formação integral dos alunos.
( ) É responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e também pela tomada de decisões, haja vista seu caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Tem o importante papel de elaborar, normatizar, aconselhar e fiscalizar todas as ações da escola, seja no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro.
( ) É um órgão de representação dos pais e funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político-partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos. Seus dirigentes e conselheiros não recebem nenhum tipo de remuneração. Os integrantes representam para a SEED (Secretaria de Estado da Educação do Paraná), o elo entre a comunidade escolar, pais, professores e funcionários.
A sequência está correta em

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“ A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.” (Parecer CNE/CP nº 3/2004)
Considerando o parecer citado e o disposto nas Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, é correto afirmar que:

A escola, como instituição social responsável por assegurar o direito à educação a todo e qualquer cidadão, deverá se eximir de posicionamento político nas situações de racismo.

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e de História e Cultura Africana serão desenvolvidos expressamente por meio de atividades curriculares, conteúdos e competência.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a Educação das Relações Étnico-Raciais se desenvolverão no cotidiano das escolas de Ensino Fundamental, nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História.

Aos Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, caberá desenvolverem as Diretrizes Curriculares próprias para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em seus respectivos sistemas de ensino.

As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos acerca da Educação das Relações Étnico-Raciais e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.

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Considere o texto abaixo e outros documentos que orientam a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro- -Brasileira e Africana no Brasil, como a Resolução CNE/CP nº 01/2004.
“ O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitida aos(as) alunos(as) uma pretensa superioridade branca, sem que haja questionamento desse problema por parte dos(as) profissionais da educação, envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro. Silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as diferenças, ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente.”
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC, 2006 p. 23)
Com base nessas referências, são atribuições e ações das instituições de ensino, EXCETO:

Responder em tempo hábil as pesquisas e levantamentos sobre a temática da Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Garantir, de acordo com cada área de conhecimento, a presença da temática das relações étnico-raciais no planejamento de curso dos professores.

Revisar o currículo e seus conteúdos para a implantação da temática da Educação para as Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Encaminhar solicitação ao órgão superior da gestão educacional para fornecimento de material didático específico para o ensino da temática das relações étnico-raciais.

Promover ações de formação de seus funcionários, de forma sistêmica e regular, mobilizando de maneira colaborativa os Fóruns de Educação, as Instituições de Ensino Superior e a SECAD/MEC.

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Sobre a organização da Educação Básica, as alternativas estão corretas, EXCETO:

Segundo a LDB, a Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Um dos fundamentos do projeto de Nação que estamos construindo, a formação escolar é o alicerce indispensável e condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e políticos.”

“O Conselho Nacional de Educação (CNE), nos termos da LDB e da Lei nº 9.131/95, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacional. Esta lei define, na alínea “c” do seu artigo 9º, entre as atribuições de sua Câmara de Educação Básica (CEB), deliberar sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação.”

Anísio Teixeira defendia a ideia da criação de um plano nacional de educação e da escolaridade primária obrigatória; pretendia-se combater a permanência de unidade política entre as unidades federativas, com isso tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino.

(...)Resolução CNE/CEB nº 2/98, que as delimita como conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica (…) que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.