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OAB
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Habeas Corpus
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#1445725
•
prova:
97082
•
questão 13
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Habeas Corpus
|
Habeas Data
|
Mandado de Segurança
|
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Pleno
Contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público, é correto afirmar que
A
sempre cabe mandado de segurança.
B
não cabe mandado de segurança.
C
cabe mandado de segurança.
D
cabe mandado de segurança quando incabível
habeas corpus
.
E
cabe mandado se segurança quando incabível
habeas data
.
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#1450338
•
prova:
97218
•
questão 7
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Habeas Corpus
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de
habeas
corpus contra
A
decisão monocrática de ministro do STF.
B
decisão que determina a suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
C
decisão que determina a retenção de passaporte.
D
decreto de governador que exige passaporte vacinal.
E
imposição da pena de exclusão de militar.
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#1450507
•
prova:
97219
•
questão 80
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Habeas Corpus
|
Habeas Data
|
Mandado de Segurança
|
Ação Popular
|
Mandado de Segurança Coletivo
|
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
A
habeas-data.
B
mandado de segurança coletivo.
C
habeas-corpus.
D
ação popular.
E
mandado de segurança individual.
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#1456445
•
prova:
97452
•
questão 24
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Mandado de Segurança
|
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Habeas Corpus
2022
•
FCC
•
SEFAZ-AP
•
Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais
Empresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcionários lotados na sede, pretende eximir-se da cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo Estado em que está sediada. Quer valer-se, para esse fim, de ação judicial, em caráter preventivo, por entender não ser autorizada a cobrança do tributo pelo Estado em que está sediada, sob o fundamento de inconstitucionalidade da bitributação a que estaria potencialmente sujeita. Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nessa hipótese, em tese,
A
cabe impetrar
habeas corpus
, embora, no mérito, seja improcedente a pretensão.
B
cabe impetrar
habeas corpus
, ademais de, no mérito, ser procedente a pretensão.
C
cabe impetrar mandado de segurança, embora, no mérito, seja improcedente a pretensão.
D
cabe impetrar mandado de segurança, ademais de, no mérito, ser procedente a pretensão.
E
não são admissíveis ações de caráter mandamental, uma vez que ainda não ocorrida lesão, ademais de, no mérito, ser improcedente a pretensão.
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#1456770
•
prova:
97462
•
questão 29
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Remédios e Garantias Constitucionais
|
Habeas Corpus
|
Mandado de Segurança Coletivo
|
Direitos Constitucionais-penais e Garantias Constitucionais do Processo
2022
•
FEPESE
•
Prefeitura de Criciúma - SC
•
Auditor Fiscal da Receita Municipal
É
correto
afirmar de acordo com a Constituição Federal.
A
Desde que comprovado não haver outros meios legais de produção de provas, serão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
B
São gratuitas todos os atos necessários ao exercício da cidadania.
C
Conceder-se-á
habeas corpus
sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
D
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
E
Caberá mandado de segurança coletivo para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
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