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Concursos
OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
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#2402
•
prova:
38601
•
questão 82
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Ação
|
Condições da Ação
2015
•
CEBRASPE
•
Telebras
•
Advogado
A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte.
O interesse de agir, a possibilidade jurídica do pedido e a capacidade processual são condições indispensáveis da ação sem os quais o processo é extinto com a resolução do mérito.
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#9336
•
prova:
38116
•
questão 83
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Ação
|
Condições da Ação
|
Da Extinção do Processo
2015
•
FCC
•
TRT - 15ª Região
•
Juiz do Trabalho Substituto
Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegitimidade passiva a
d causam
. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argumento,
A
não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes até a prolação da sentença.
B
deverá determinar a remessa dos autos ao juízo
a
quo
a fim de que a questão seja analisada em primeira instância.
C
não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes em preliminar de contestação.
D
deverá extinguir o processo com resolução de mérito.
E
deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.
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#12497
•
prova:
42423
•
questão 51
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Ação
|
Condições da Ação
2015
•
FCC
•
TRT - 4ª Região (RS)
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou ação contra Saulo, filho de Sérgio, que não participou do negócio, mas é pessoa bastante rica. O juiz deverá extinguir o processo
A
sem resolução de mérito, em qualquer fase processual, de ofício ou a requerimento de Saulo.
B
com resolução de mérito, desde que a requerimento de Saulo e somente se não houver sido encerrada a instrução processual.
C
sem resolução de mérito, em qualquer fase processual, desde que a requerimento de Saulo.
D
com resolução de mérito, em qualquer fase processual, de ofício ou a requerimento de Saulo.
E
com resolução de mérito, em qualquer fase processual, desde que a requerimento de Saulo.
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#12559
•
prova:
42424
•
questão 53
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Ação
|
Condições da Ação
2015
•
FCC
•
TRT - 4ª Região (RS)
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá,
A
anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.
B
dar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.
C
extinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.
D
extinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.
E
anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.
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#45032
•
prova:
114
•
questão 17
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Ação
|
Condições da Ação
2015
•
FCC
•
TJ-RR
•
Juiz Substituto
Quanto às condições da ação,
A
são elas a legitimidade, o interesse processual, a possibilidade jurídica do pedido e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
B
o reconhecimento de que se encontram ausentes conduz à prolação de sentença extintiva, com resolução do mérito.
C
devem ser aferidas liminarmente, precluindo para o juiz se isto não se der.
D
se estiverem elas presentes no momento do ajuizamento da demanda, mas ausentes posteriormente, dar-se-á a carência, devendo o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito.
E
somente as partes podem alegá-las, pois o interesse processual de agir é delas, não podendo o juiz reconhecer sua ausência de ofício.
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