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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Poder Executivo
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#1519102
•
prova:
99381
•
questão 23
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Ordem Econômica e Financeira
|
Poder Executivo
|
Princípios Gerais da Atividade Econômica
|
Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
2022
•
Instituto AOCP
•
CGE-MS
•
Auditor do Estado - Auditoria Geral
Referente à Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
( ) Nos crimes de responsabilidade, o Presidente ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
( ) Constituem princípios da ordem econômica e financeira, dentre outros, a independência nacional e a não intervenção.
( ) Não ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.
A
V – F – V – F.
B
V – V – F – V.
C
V – F – F – F.
D
F – F – V – V.
E
F – V – F – V.
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#1519478
•
prova:
99386
•
questão 14
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Executivo
|
Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
2022
•
CEBRASPE
•
SEFAZ-SE
•
Auditor Tributário
Os atos de competência privativa do presidente da República que podem ser delegados aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União incluem a
A
convocação do Conselho da República.
B
concessão de condecorações e distinções honoríficas.
C
concessão de indulto e comutação de penas.
D
nomeação de ministros do TCU.
E
remessa de mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.
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#1521791
•
prova:
99481
•
questão 71
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Executivo
|
Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
2022
•
FADESP
•
SEFAZ-PA
•
Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã
Sobre a posse de Governadores, de Vice-Governadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
A
é realizada sucessivamente de quatro em quatro anos, e assim será em primeiro de janeiro de 2023, 2027, e 2031.
B
a próxima posse dos Governadores e Vice-Governadores será em seis de janeiro de 2023.
C
a partir das eleições de 2026, a posse de Governadores, de Vice-Governadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada nos dias cinco e seis de janeiro do ano subsequente ao término do mandato de seus antecessores.
D
o mandato dos atuais Presidente e Vice-Presidente da República durará até 5 de janeiro de 2023.
E
o Presidente da República e os Governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomarão posse em cinco e seis de janeiro de 2023, respectivamente.
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#1521998
•
prova:
99485
•
questão 8
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Executivo
|
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
2022
•
VUNESP
•
prudenco
•
Advogado Pleno
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
A
o Ministro do Planejamento.
B
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
C
os líderes da minoria no Senado Federal.
D
seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade.
E
o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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#1523950
•
prova:
99545
•
questão 39
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Executivo
|
Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
2022
•
CEBRASPE
•
MPCM-PA
•
Procurador Consultivo de Contas
Assinale a opção correta, com relação à hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República.
A
Serão chamados, sucessivamente, ao exercício da presidência, o presidente do Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
B
Será feita eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.
C
Se ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional.
D
A realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional demanda a edição prévia de lei complementar para preservar a higidez do processo eleitoral.
E
Ocorrendo a eleição indireta pelo Congresso Nacional, os eleitos assumirão mandatos de quatro anos.
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