A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item.
Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.
As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.
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