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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
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N
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15
30
#1448191
•
prova:
97165
•
questão 38
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Tipo Penal Doloso
|
Tipo Penal Culposo
2022
•
FCC
•
DPE-MT
•
Defensor Público
O tipo penal
A
no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.
B
representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.
C
tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.
D
demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.
E
é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.
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#1448192
•
prova:
97165
•
questão 39
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Tipo Penal Doloso
2022
•
FCC
•
DPE-MT
•
Defensor Público
O dolo direto de segundo grau
A
se verifica com a consciência sobre os resultados necessários para atingir determinado fim e a vontade de seguir adiante.
B
impede a desclassificação do delito para a forma tentada.
C
é puramente cognitivo no direito penal brasileiro.
D
leva em consideração a finalidade última do agente representado pelo resultado típico.
E
está presente quando o agente tem consciência do risco criado por seu comportamento, considera seriamente sua realização e se conforma com o resultado lesivo.
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#1450360
•
prova:
97218
•
questão 29
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro de Tipo Acidental
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.
Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o
A
crime putativo por erro de proibição.
B
erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.
C
erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência dessa condição.
D
erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela exigibilidade de conduta diversa.
E
erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal que, sendo vencível, passa a ser punível por culpa.
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#1451397
•
prova:
97244
•
questão 59
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro do Tipo Essencial
2022
•
Selecon
•
Prefeitura de Cuiabá - MT
•
Advogado
LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso. Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o:
A
dolo
B
fundamento
C
motivo
D
objetivo
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anulada
#1453901
•
prova:
97304
•
questão 33
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Tipicidade
|
Lei Penal no Espaço
|
Resultado
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
Considera-se praticado o crime no ______ em que ocorreu a ______, no todo ou em parte, bem como ______ se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no ______ da ação ou omissão, ainda que outro seja o ______ do resultado.
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
A
país ... ação ... onde ... momento ... momento
B
dia ... ação ou omissão ... no dia em que ... local ... lugar
C
momento ... ação ... no momento em que ... lugar ... local
D
lugar ... ação ou omissão ... onde ... momento ... momento
E
instante ... conduta ... no momento em que ... local ... local
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