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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Ordem Social
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#1445393
•
prova:
97071
•
questão 84
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
|
Índios
|
Família, Criança, Adolescente e Idoso
|
Meio Ambiente
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Agente de Polícia Federal
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas os itens I e II estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens I e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
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anulada
#1445487
•
prova:
97072
•
questão 78
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Escrivão de Polícia Federal
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) referentes à ordem social, julgue os itens a seguir.
I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
II O casamento religioso não tem efeito civil.
III As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse transitória, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Assinale a opção correta.
A
Todos os itens estão certos.
B
Apenas o item I está certo.
C
Apenas o item II está certo.
D
Apenas o item III está certo.
E
Nenhum item está certo.
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#1445489
•
prova:
97072
•
questão 80
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
|
Meio Ambiente
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Escrivão de Polícia Federal
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
A
princípio do desenvolvimento sustentável
B
princípio da precaução
C
princípio da informação
D
princípio da responsabilização
E
princípio poluidor-pagador
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#1445766
•
prova:
97083
•
questão 8
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
|
Previdência Social
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Júnior
A adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, a possibilidade de previsão de idade, é permitida em casos excepcionais expressamente previstos. A idade mínima de 55 anos para fins de aposentadoria é estabelecida para
A
homem trabalhador rural.
B
homem pescador.
C
mulher professora.
D
mulher garimpeira.
E
mulher trabalhadora urbana.
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#1445869
•
prova:
97088
•
questão 25
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Assistência Social
|
Ordem Social
2022
•
Unioeste
•
Prefeitura de Guaratuba - PR
•
Orientador Social - Edital nº 001
Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos, EXCETO:
A
I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B
II – Individualização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
C
III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
D
IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
E
V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
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