MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Cargo:
Defensor Público
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
7378 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Rows Per Page
5
15
30
#1541157
•
prova:
100093
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Políticos
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,
A)
a filiação partidária, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição, não sendo obrigatório o alistamento eleitoral.
B)
a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos, não havendo previsão de idade máxima.
C)
a nacionalidade brasileira, a idade mínima de vinte e um anos e o alistamento eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.
D)
o nascimento no Brasil, o alistamento eleitoral e a filiação partidária, não havendo previsão de idade máxima.
E)
o nascimento no Brasil, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1541158
•
prova:
100093
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Organização do Poder Judiciário
|
Supremo Tribunal Federal
|
Superior Tribunal de Justiça
|
Conselho Nacional de Justiça
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
O Conselho da Justiça Federal atua
A)
junto ao STJ, cabendo-lhe exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.
B)
junto ao CNJ, cabendo-lhe exercer apenas a supervisão orçamentária das justiças federal, do trabalho e eleitoral, sem poderes correicionais ou decisórios.
C)
junto ao STJ, cabendo-lhe exercer a supervisão administrativa e orçamentária das justiças federal, do trabalho e eleitoral, sem poderes correicionais e sem previsão de caráter vinculante para suas decisões.
D)
junto ao STF, cabendo-lhe exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.
E)
junto ao STF, cabendo-lhe exercer apenas a supervisão orçamentária do Poder Judiciário e do CNJ, sem poderes correicionais ou decisórios.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1541159
•
prova:
100093
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Legislação Federal
•
Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF a respeito da legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública, assinale a opção correta.
A)
O STF entendeu que a referida questão é infraconstitucional e depende do exame da legislação processual, tendo negado a existência de repercussão geral sobre o tema.
B)
A DP tem legitimidade ampla para a propositura de ação civil pública que vise promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos.
C)
A DP não possui legitimidade para a propositura de ação civil pública. Contudo, pode atuar no polo ativo como assistente do MP na defesa dos direitos dos hipossuficientes e das pessoas necessitadas.
D)
A DP tem legitimidade para a propositura de ação civil pública que vise promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos de que sejam titulares, em tese, pessoas necessitadas.
E)
A DP não possui legitimidade para a propositura de ação civil pública, uma vez que apenas o MP possui legitimidade para defender em juízo direitos difusos e coletivos.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1541160
•
prova:
100093
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Tributos Federais
|
Irpf e Irpj
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
O produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos pagos por uma autarquia do estado do Pará a seus servidores, pertence
A)
à União.
B)
ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios, devendo ser repartido com estados e municípios na forma da legislação.
C)
à União, devendo ser repartido com os estados e municípios por meio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
D)
ao estado do Pará.
E)
ao estado do Pará, devendo ser repartido com os respectivos municípios por meio do FPM.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1541161
•
prova:
100093
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria dos Direitos Fundamentais
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais (
unmittelbare Drittwirkung
) é uma teoria atribuída ao jurista Hans Carl Nipperdey, o qual buscava superar a teoria clássica e demonstrar novas modalidades de violações de direitos fundamentais, até então não reconhecidas pela teoria mais tradicional, como a defendida por Jellineck.
Constitui exemplo de aplicação inovadora da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais
A)
o ajuizamento de ação trabalhista contra uma fundação pública para que ela adote medidas concretas para a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.
B)
a interposição de mandado de segurança para exigir que as universidades públicas tenham banheiros designados para atender a pessoas transgêneros.
C)
a propositura de
habeas corpus
para garantir a inviolabilidade do corpo do paciente e fazer valer a sua negativa para a realização de exame de DNA exigido pela autoridade policial.
D)
a exigência de um cliente para que uma empresa privada, concessionária de serviço público de energia, respeite seu direito constitucional de inviolabilidade de domicílio, quando tal ingresso seja necessário à continuidade do serviço público em questão.
E)
a exigência para que uma escola particular tenha de observar o contraditório e a ampla defesa ao expulsar um aluno, mesmo que o contrato entre as partes estabeleça o contrário.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
7378 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Rows Per Page
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&ca=2845
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Siga
Estudantes
3.911.414
Flashcards
361.199
Planos de Estudos
15.910
Questões
1.000.830
Simulados
20.738
Rankings Pós-Prova
43.673
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP
