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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Associação Criminosa
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#1458137
•
prova:
97479
•
questão 71
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Paz Pública
|
Associação Criminosa
|
Constituição de Milícia Privada
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Incitação Ao Crime
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Delegado de Polícia - (Reaplicação)
Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade
B
Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa
C
No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada
D
Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal
E
No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente
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#1559559
•
prova:
100800
•
questão 48
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Paz Pública
|
Constituição de Milícia Privada
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Incitação Ao Crime
|
Associação Criminosa
2021
•
FAPEC
•
PC-MS
•
Delegado de Polícia
Sobre os crimes contra a paz pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Incitar, publicamente, a prática de crime ou contravenção penal constitui crime previsto no art. 286 do Código Penal, tratando-se de infração de menor potencial ofensivo.
B
A apologia de crime culposo não é punível, pois não pode haver instigação, direta ou indireta, à prática de ato involuntário.
C
Conforma entendimento dos Tribunais Superiores, a associação criminosa (art. 288 do Código Penal) constitui delito parasitário, de modo que sua configuração depende da efetiva prática de delitos pelo grupo.
D
O grupo de extermínio que promove assassinatos responde pelo crime do art. 121, §6º do Código Penal, restando absorvido o delito do art. 288-A do Código Penal (constituição de milícia privada), tendo em vista a natureza expressamente subsidiária deste.
E
O crime de apologia de crime ou criminoso (art. 287 do Código Penal) exige, além do dolo, um especial fim de agir no sentido de violar a paz pública.
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#1033139
•
prova:
75158
•
questão 13
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Paz Pública
|
Associação Criminosa
2020
•
CEBRASPE
•
PRF
•
Policial Rodoviário Federal - Superior
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.
No direito penal, o termo associação criminosa é sinônimo de organização criminosa e, por isso, ambos os termos referem-se ao mesmo tipo penal.
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#1033851
•
prova:
75168
•
questão 45
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Paz Pública
|
Associação Criminosa
2020
•
CEBRASPE
•
PRF
•
Policial Rodoviário Federal - Superior
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.
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#960919
•
prova:
71503
•
questão 67
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Paz Pública
|
Associação Criminosa
2020
•
IBFC
•
PM-BA
•
Soldado do Corpo de Bombeiros
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
A
a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente
B
trata-se de crime de concurso eventual de agentes
C
configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal
D
a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada
E
configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes
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