Questões • Concursos • Direito Administrativo • Contratos Administrativos

Direito Administrativo • Contratos Administrativos

2023 • VUNESP • Prefeitura de Piracicaba - SP • Procurador Jurídico

O contrato administrativo que permite a entrega de recursos ao consórcio público pelos entes consorciados denomina-se contrato de

A	gestão.
B	rateio.
C	parceria.
D	convênio.
E	programa.

#1324395 • prova: 92595 • questão 28

prova • edital

Direito Administrativo • Licitações e Lei 8.666 de 1993. | Contratos Administrativos | Conceito e Características

2023 • IESES • ibhases • Auxiliar Administrativo

Considerando a Lei 8.666/93, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual, é corretamente chamado de:

A	Prestador de serviço.
B	Contratado.
C	Contratante.
D	Comissionado.

#1142920 • prova: 82173 • questão 7

prova • edital

Direito Administrativo • Licitações e Lei 8.666 de 1993. | Contratos Administrativos | Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 | Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

2023 • FAB • CIAAR • Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos

A Portaria Interministerial ME/CGU nº 8.964, de 11 de outubro de 2022, autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021, cuja autorização precede da análise de determinados requisitos constantes do normativo apontado.
Analise as assertivas abaixo, considerando os requisitos para autorização das referidas prorrogações, na forma constante na Portaria Interministerial citada acima.

I. Observar o prazo inicial das prorrogações, que não poderá ultrapassar o dia 30 de novembro de 2022.
II. Verificar os impactos orçamentários e financeiros e a viabilidade de execução do objeto do contrato.
III. Constatar que o descumprimento dos prazos se deu em decorrência dos impactos causados pela pandemia de COVID-19.
IV. Observar os prazos para bloqueio e desbloqueio de quaisquer restos a pagar existentes nos orçamentos da União, Estados e Municípios.

Sobre as assertivas acima, é correto afirmar que

A	apenas uma é verdadeira.
B	todas são verdadeiras.
C	apenas três são verdadeiras.
D	apenas duas são verdadeiras.

#1330322 • prova: 92878 • questão 22

prova • edital

Direito Administrativo • Contratos Administrativos

2023 • FURB • Prefeitura de Tijucas - SC • Tecnico em Edificacoes

Nos termos da lei vigente de licitações e contratos administrativos, analise as assertivas e assinale a qual(is) finalidade(s) a lei se aplica:
I.Alienação e concessão de direito real de uso de bens. II.Compra, inclusive por encomenda. III.Locação. IV.Concessão e permissão de uso de bens públicos.
É correto o que se afirma em:

A	II e III, apenas.
B	I e II, apenas.
C	I e III, apenas.
D	I, II, III e IV.
E	III e IV, apenas.

#1334238 • prova: 93102 • questão 27

prova • edital

Direito Administrativo • Contratos Administrativos | Conceito e Características | Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-financeiro

2023 • FUNDATEC • If Farroupilha - RS • Tecnico de Contabilidade

Exibir texto associado

Trata-se de “forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra”. A definição apresentada corresponde ao conceito legal de: