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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Suspeição e Impedimento
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#1525577
•
prova:
99642
•
questão 31
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-SE
•
Defensor Público
João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,
A
a defesa pode opor exceção de suspeição contra o delegado de polícia, devendo a investigação ser anulada.
B
a defesa pode opor exceção de suspeição, que só deve ser provida caso haja prejuízo na investigação.
C
não cabe exceção de suspeição, não podendo haver qualquer interferência do andamento do feito.
D
não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.
E
não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.
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#1526431
•
prova:
99667
•
questão 91
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
VUNESP
•
TJ-SP
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O juiz se declarará impedido se
A
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
B
tiver aconselhado qualquer das partes.
C
for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
D
ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
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#1539300
•
prova:
100047
•
questão 52
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
CEBRASPE
•
MPE-TO
•
Promotor de Justiça Substituto
No processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o fato de
A
o juiz ter aconselhado qualquer das partes.
B
um dos filhos do juiz ser credor da vítima.
C
o sogro do juiz ser uma das vítimas do crime em julgamento.
D
o cônjuge do juiz ter atuado no processo na qualidade de perito.
E
o juiz ter servido como testemunha no processo.
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#1552159
•
prova:
100508
•
questão 60
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2021
•
FCC
•
TJ-SC
•
Técnico Judiciário - Auxiliar
O Juiz estará impedido de atuar no processo se
A
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se sobre a questão dos autos.
B
for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes do processo.
C
for credor ou devedor de qualquer das partes do processo.
D
tiver aconselhado qualquer das partes do processo.
E
for sócio de sociedade interessada no processo.
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#1563208
•
prova:
79769
•
questão 94
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Questões e Processos Incidentes
|
Suspeição e Impedimento
2021
•
FGV
•
TJ-SC
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos pela suposta prática do crime de falsidade ideológica em documento público. Após livre distribuição, a ação penal foi distribuída para juízo em que atua o magistrado Caio, que vem a ser casado com a irmã do promotor de justiça responsável pelo oferecimento da inicial acusatória.
Caio somente tomou conhecimento dos fatos após o recebimento da denúncia.
Considerando apenas as informações narradas, a defesa técnica de Carlos:
A
não poderá buscar o afastamento de Caio, considerando que o magistrado não possui vínculo consanguíneo com o promotor de justiça responsável pelo oferecimento da denúncia;
B
poderá alegar que Caio está impedido de atuar no feito em razão do vínculo por afinidade com o promotor de justiça que ofereceu a inicial acusatória;
C
não poderá buscar o afastamento de Caio, pois, apesar da presença de causa de suspeição legal, já houve recebimento da denúncia;
D
poderá alegar a presença de causa de suspeição do magistrado, apesar de não haver causa de impedimento legal;
E
poderá apresentar exceção de incompetência do juízo, em razão do vínculo de parentesco entre magistrado e promotor.
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