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OAB
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Contribuição de Melhoria
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#1535850
•
prova:
99922
•
questão 20
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Contribuição de Melhoria
2022
•
FEPESE
•
Prefeitura de Guatambu - SC
•
Controlador Interno - Edital nº 001
A respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, é
correto
afirmar:
A)
A contribuição de melhoria é progressiva e tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
B)
Considera-se ocorrido o fato gerador da contribuição de melhoria na data da conclusão da obra realizada pela municipalidade.
C)
O contribuinte da contribuição de melhoria é autor da obra, titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de bem imóvel que realizar a obra.
D)
O cálculo do valor da contribuição de melhoria tem como limite total da despesa o montante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
E)
A contribuição de melhoria é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.
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#1537028
•
prova:
99967
•
questão 35
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Contribuição de Melhoria
|
Empréstimo Compulsório
2022
•
CEBRASPE
•
PGE-RO
•
Procurador do Estado
O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são
A)
as taxas e as contribuições sociais.
B)
o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.
C)
as taxas e o empréstimo compulsório.
D)
as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
E)
o empréstimo compulsório e as contribuições de melhoria.
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#1537227
•
prova:
99978
•
questão 34
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Contribuição de Melhoria
2022
•
FCM
•
Prefeitura de Timoteo - MG
•
Fiscal de Tributos - Superior
Sobre a valorização imobiliária de bens particulares resultante da realização de obra pública, é correto afirmar que o município de Timóteo poderá tributar esse bem na forma de
A)
taxa de melhoria.
B)
imposto de melhoria.
C)
contribuição de melhoria.
D)
coparticipação por melhoria.
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#1537228
•
prova:
99978
•
questão 35
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Empréstimo Compulsório
|
Classicação Tripartida X Pentapartida
|
Conceito Legal de Tributo
|
Taxa e Tarifas
|
Imposto
|
Contribuição de Melhoria
|
Contribuições Especiais
2022
•
FCM
•
Prefeitura de Timoteo - MG
•
Fiscal de Tributos - Superior
O tributo do qual a obrigação tem por fato gerador uma situação da qual independe a atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado corretamente por
A)
taxa.
B)
imposto.
C)
contribuição.
D)
compensação.
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#1541216
•
prova:
100093
•
questão 60
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Taxa e Tarifas
|
Contribuição de Melhoria
|
Empréstimo Compulsório
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
Julgue os itens a seguir, a respeito das espécies tributárias.
I É nulo o consentimento prévio do particular beneficiário que aceita pagar contribuição de melhoria com base de cálculo superior ao
quantum
da valorização imobiliária, apenas quanto ao excesso.
II Taxa e preço público se distinguem quanto à obrigatoriedade de pagamento: a taxa é cobrada com suporte em base legal e o preço público é de pagamento facultativo para quem deseja beneficiar-se por serviços prestados.
III O depósito judicial destinado a garantir o juízo caracteriza empréstimo compulsório, haja vista sua índole confiscatória, sem a qual não pode o contribuinte exercer o seu direito de defesa em execução fiscal.
Assinale a opção correta.
A)
Apenas o item I está certo.
B)
Apenas o item III está certo.
C)
Apenas os itens I e II estão certos.
D)
Apenas os itens II e III estão certos.
E)
Todos os itens estão certos.
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