Questões • Concursos • Direito Administrativo • Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direito Administrativo • Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 | Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

2023 • IDECAN • DER-ES • Tecnico de Nivel Superior

Considerando o regramento das licitações públicas, assinale abaixo dois elementos que são vistos, rotineiramente, em projetos básicos.

A	Sondagens e ensaios geotécnicos.
B	Notas de empenho e ensaios técnicos.
C	Laudo de riscos e mapa de externalidades.
D	Matriz de riscos e ensaios de externalidades.
E	Pareceres de sondagens e certidões de débitos.

#1328021 • prova: 92744 • questão 28

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2023 • Funcern • Prefeitura de Junco do Seridó - PB • Agente Administrativo

Considere o excerto abaixo.
“[...] pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta [...]”
O trecho acima, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para

A	licitante.
B	contratado.
C	agente público.
D	compra.

#1328191 • prova: 92757 • questão 22

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2023 • Instituto Consulplan • CRF - MG • Advogado

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Considere que o Conselho Regional de Farmácia CRF-MG realizará um processo licitatório de compra de cadeiras para a reforma do auditório da entidade. De acordo com as normas da Lei nº 14.133 de 2021, assinale a afirmativa correta.

A	Ao elaborar o termo de referência deverão ser observados os requisitos essenciais, tais como: definição do objeto; quantitativos; prazo de entrega; critérios de pagamento; e, previsão de verba orçamentária.
B	A modalidade adequada para a contratação é a de concorrência, já que a atual legislação extinguiu as modalidades de convite e tomadas de preço, restando apenas a concorrência e o diálogo competitivo.
C	Como se trata da reforma do auditório, é possível aditar o contrato administrativo em cinquenta por cento, assim, poderão ser adquiridas mais cadeiras para serem colocadas em outros setores e espaços do edifício.
D	As cadeiras podem ser adquiridas por dispensa de licitação, se ficar comprovado que não há tempo hábil para realizar a disputa entre fornecedores, já que a inauguração do auditório deve ocorrer em menos de quinze dias.

#1330760 • prova: 92906 • questão 30

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2023 • IVIN • Prefeitura de Canto do Buriti - PI • Auxiliar Administrativo

Acerca do processo licitatório regido pela Lei 14.133/21, observe as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:

A	Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
B	Em um processo licitatório, recomenda-se que os documentos não sejam produzidos por escrito.
C	No processo licitatório, todo documento deve ter sua autenticidade reconhecida em cartório, apenas.
D	O reconhecimento de firma é obrigatório em todos os documentos integrantes de um processo licitatório.
E	Os atos produzidos em um processo licitatório são admitidos de forma digital apenas de forma excepcional, mediante justificativa da impossibilidade de produção em meio físico.

#1148147 • prova: 82189 • questão 48

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2023 • Instituto AOCP • PM-DF • Soldado da Polícia Militar

A Administração da cidade Alfa deseja contratar objeto que envolve uma inovação tecnológica, atendendo todos os requisitos para que seja utilizada a modalidade diálogo competitivo. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Lei n° 14.133/2021.

A	Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos os primeiros interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos, até o limite de cinco licitantes.
B	O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 4 (quatro) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, não sendo admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão
C	A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
D	As reuniões com os licitantes pré-selecionados serão sigilosas e não poderão ser registradas em ata.
E	O edital não poderá prever a realização de fases sucessivas para a modalidade diálogo competitivo.