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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
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#1485667
•
prova:
98335
•
questão 11
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
|
Peritos, Intérpretes, Serventuários ou Funcionários da Justiça
2022
•
VUNESP
•
PC-SP
•
Medico Legista
No que se refere à atividade pericial, indique a alternativa correta.
A
O médico investido na função de perito, uma vez tendo acesso ao conjunto de dados presente no prontuário, evolução e relatório elaborado pelo médico assistente do periciando, deverá elaborar parecer técnico consubstanciado, incluindo juízo de valor sobre a conduta e procedimentos indicados.
B
A avaliação pericial como elemento informativo do processo penal somente poderá ser realizada por perito oficial.
C
A atuação em face de servidores da mesma instituição é considerada causa de impedimento ao médico perito, em qualquer circunstância, mas não ao assistente técnico.
D
O médico indicado pela parte para elaborar parecer técnico em processo judicial ou administrativo é caracterizado como assistente técnico e tem o direito de participar de todos os atos periciais.
E
Cabe ao perito oficial atender à solicitação de oitiva para esclarecimentos a respeito do parecer técnico outrora emitido, a pedido somente da autoridade presidente do inquérito policial, não podendo esta ser requerida pelas partes.
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#1485725
•
prova:
98335
•
questão 69
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Peritos, Intérpretes, Serventuários ou Funcionários da Justiça
2022
•
VUNESP
•
PC-SP
•
Medico Legista
Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
A
uma vez nomeado pela autoridade, o perito é obrigado a aceitar o cargo.
B
não se aplicam aos intérpretes as causas de suspeição dos juízes, aplicando-se, contudo, aos peritos.
C
tanto o perito quanto o intérprete são passíveis de condução determinada pela autoridade, caso não atendam à intimação, sem justa causa.
D
não se aplicam aos peritos as causas de suspeição dos juízes.
E
podem figurar como peritos os maiores de 18 anos, sendo vedados, no entanto, os analfabetos.
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#1508951
•
prova:
99030
•
questão 20
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Inquérito Policial
|
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Ministério Público no Processo Penal
|
Encerramento do Inquérito Policial
2022
•
CEPERJ
•
AL-MA
•
Advogado
O Ministério Público, optando em arquivar o Inquérito Policial, poderá a vítima ou seu patrono em caso de discordância:
A
no prazo de 30 dias, recorrer ao juiz natural da causa, conforme Lei Orgânica.
B
no prazo de 15 dias, recorrer a matéria a revisão da instância superior do MP, conforme Lei Orgânica.
C
no prazo de 15 dias, recorrer para o juiz natural da causa, conforme Lei Orgânica.
D
no prazo de 30 dias do recebimento da comunicação, poderá recorrer a revisão da instância superior do MP, conforme Lei Orgânica.
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#1509515
•
prova:
99050
•
questão 54
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Ofendido e Assistente de Acusação
2022
•
FCC
•
DPE-PB
•
Defensor Público
A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
A
nos casos de ajuizamento de exclusiva ação privada, poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, salvo quando conhecido o lugar da infração.
B
nos crimes de ação privada, deverá ser intimada a manifestar seu desejo de proceder a inquérito policial, no prazo único de 120 (cento e vinte) dias após os fatos.
C
por ser considerada testemunha principal dos fatos, comete crime de falso testemunho, se falsear a verdade fática.
D
por meio de seu advogado habilitado como assistente de acusação, não poderá interpor apelação quando o Ministério Público assim não o fizer.
E
deverá ser comunicada dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
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#1519383
•
prova:
99385
•
questão 19
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Peritos, Intérpretes, Serventuários ou Funcionários da Justiça
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
A
oficiais de justiça.
B
funcionários da justiça.
C
peritos.
D
assistentes.
E
colaboradores
ad hoc.
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