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OAB
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Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Contratos em Espécie
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#1455543
•
prova:
97434
•
questão 33
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Transação e Compromisso
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
De acordo com o Código Civil, a transação
A
se anula, dentre outras hipóteses, pelo erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
B
não admite pena convencional.
C
só se anula por dolo.
D
concluída entre credor e devedor principal não desobriga o fiador.
E
interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou se reconhecem direitos.
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#1455545
•
prova:
97434
•
questão 35
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Compra e Venda
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
A
não pode recair sobre coisa futura.
B
opera, desde o consenso, a transferência da propriedade da coisa alienada.
C
pode ser celebrado entre cônjuges, se tiver como objeto os bens excluídos da comunhão.
D
é negócio bilateral, real e sinalagmático.
E
obriga o vendedor a entregar a coisa antes de receber o preço, ainda que não se trate de venda a crédito.
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#1455664
•
prova:
97436
•
questão 34
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Prestação de Serviços e Empreitada
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o Código Civil, na empreitada,
A
os riscos correm sempre por conta do dono.
B
a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume.
C
o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra.
D
o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo.
E
o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.
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#1456120
•
prova:
97447
•
questão 10
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Compra e Venda
2022
•
Instituto Consulplan
•
TJ-CE
•
Juiz Leigo
Consumidor adquire um fogão em uma de loja de eletrodomésticos. A compra foi financiada, pela própria loja, em doze parcelas, com a cobrança de juros de 5% ao mês, sendo a taxa anual de juros da economia brasileira (taxa de mercado) definida no patamar mensal de 1,5%. Considerando o caso hipotético, podemos afirmar que os juros praticados:
A
Submetem-se ao limite previsto no Código Civil.
B
Podem ser superiores à taxa média de mercado.
C
Constituem forma idônea de remunerar o credor pelo mútuo.
D
Estão corretos, posto que em conformidade com a taxa SELIC.
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#1456319
•
prova:
97450
•
questão 50
prova
•
edital
Direito Civil
•
Contratos em Espécie
|
Compra e Venda
2022
•
IBFC
•
Prefeitura de Dourados - MS
•
Auditor Fiscal do Município
Acerca das disposições específicas sobre os contratos no Código Civil, assinale a alternativa
incorreta
sobre o contrato de compra e venda.
A
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro
B
A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, ainda que a intenção das partes era de concluir contrato aleatório
C
Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem
D
É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação
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