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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Crimes Contra a Vida
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N
E
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30
#1446354
•
prova:
97112
•
questão 30
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
|
Lesões Corporais
|
Periclitação da Vida e da Saúde
|
Homicídio
|
Violência Doméstica
|
Omissão de Socorro
|
Maus Tratos
2022
•
FUNDEP
•
MPE-MG
•
Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
A respeito dos crimes contra a pessoa, é
CORRETO
afirmar:
A
A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.
B
Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
C
O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
D
O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
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#1450515
•
prova:
97219
•
questão 88
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
|
Induzimento, Instigação ou Auxílio Ao Suicídio
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
A
o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
B
a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
C
caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
D
o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
E
caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.
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anulada
#1456557
•
prova:
97454
•
questão 36
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
|
Homicídio
2022
•
IBADE
•
Prefeitura de Barra de Sao Francisco - ES
•
Guarda Civil Municipal
Em consonância com o Código Penal brasileiro, em que pese os crimes contra a vida, é INCORRETO afirmar que no crime doloso contra a vida, será considerado qualificado, se o homicídio é cometido:
A
por motivo fútil.
B
com emprego de fogo.
C
para assegurar a execução de outro crime.
D
para assegurar a impunidade de outro crime.
E
contra pessoa menor de quatorze anos.
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#1459089
•
prova:
97499
•
questão 83
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
|
Homicídio
2022
•
IDECAN
•
TJ-PI
•
Oficial de Justiça e Avaliador
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda assim, O número de homicídios praticados no Brasil é muito alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de homicídio, é
incorreto
afirmar que
A
se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
B
motivo torpe é o motivo insignificante, que faz com que o comportamento do agente seja desproporcional (ex.: matar o devedor de uma divida de R$ 1,00).
C
a morte encefálica caracteriza o momento da morte para o Direito Penal.
D
para efeitos da prescrição, deve-se levar em conta o dia em que o crime se consumou e, no caso de tentativa, do dia que cessou a atividade criminosa.
E
relevante valor social é o motivo que atende aos interesses da coletividade, i.e., não interessa apenas ao agente, mas sim ao corpo social.
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#1459090
•
prova:
97499
•
questão 84
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
|
Aborto
2022
•
IDECAN
•
TJ-PI
•
Oficial de Justiça e Avaliador
0 Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto como a interrupção do processo da gravidez, desde a implementação do óvulo no útero até o início do parto. Acerca do delito de aborto, assinale a afirmativa
incorreta
.
A
Não há previsão na legislação penal da prática de aborto na forma culposa.
B
Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
C
Não há previsão nas legislações penal e processual penal sobre a formalização judicial nas denominadas hipóteses de aborto legal.
D
As penas cominadas nos artigos mencionados no enunciado são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave.
E
O crime de aborto pode ser praticado da forma omissiva — omissão imprópria.
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