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Concursos
OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Crimes Contra o Patrimônio
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N
E
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anulada
#1540996
•
prova:
100086
•
questão 20
prova
•
edital
Direito Penal
•
Concussão e Excesso de Exação
|
Crimes Contra o Patrimônio
|
Crimes Contra a Administração Pública
|
Furto
|
Facilitação de Contrabando ou Descaminho
|
Corrupção Passiva
|
Peculato
2022
•
inep-brasil
•
Prefeitura de Palestina de Goias - GO
•
Guarda Civil Municipal
GCM, funcionário da Prefeitura, a proveito da facilidade por trabalhar em uma repartição responsável pela fiscalização e dispõe de um cofre onde ficam montantes razoáveis em dinheiro. Em razão da sua permanência e deixada a porta do cofre aberta, este comenta com um amigo a respeito, que sabia da condição do GCM, e subtrai o dinheiro que tinha dentro do cofre. Após investigação, o amigo dele é preso e responderá em qual artigo pelo crime praticado?
A)
Furto Art. 155.
B)
Peculato Art. 313.
C)
Concussão Art. 316.
D)
Corrupção passiva Art. 317.
E)
Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318.
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#1541169
•
prova:
100093
•
questão 13
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Crimes Contra a Dignidade Sexual
|
Roubo
|
Estupro
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-PA
•
Defensor Público
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.
Nessa situação hipotética,
A)
A praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
B)
A praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
C)
A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.
D)
A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.
E)
A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.
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#1541756
•
prova:
100120
•
questão 41
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Apropriação Indébita
|
Furto
|
Estelionato
2022
•
FGV
•
TJ-AP
•
Juiz de Direito Substituto
Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude, ocorrida em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia da Covid19. Jack declarou na investigação que realizou depósito em sua conta do “ComércioRemunerado”, no valor de R$ 600,00 e depois percebeu que aquela quantia foi transferida para Russel, sendo que não foi Jack quem realizou a operação financeira nem a autorizou. Russel assinalou que a aludida quantia foi realmente transferida para sua conta no “ComércioRemunerado” e foi declarada como pagamento de conserto de motocicleta, para enganar os órgãos competentes e conseguir a antecipação do auxílio emergencial. Disse que foi Fênix, proprietária de uma loja de manutenção de telefones celulares, quem lhe propôs a prática de tais condutas, acrescentando que seria um procedimento legal, e ainda ofereceu R$ 50,00 para cada antecipação passada em sua máquina do “ComércioRemunerado”, sendo que Jack praticou a conduta quatro vezes. Disse ainda que o dinheiro entrava em sua conta no “ComércioRemunerado” e era transferido para a conta de Fênix. O auxílio emergencial era disponibilizado pela União, por meio da Caixa Econômica Federal. O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
A)
estelionato;
B)
furto mediante fraude;
C)
apropriação indébita;
D)
apropriação indébita previdenciária;
E)
peculato.
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#1541895
•
prova:
100124
•
questão 20
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Penas Privativas de Liberdade
|
Crimes Contra o Patrimônio
|
Roubo
|
Primeira Fase da Dosimetria
|
Terceira Fase da Dosimetria
2022
•
FGV
•
MPE-GO
•
Promotor de Justiça Substituto
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a revogação do inciso I do §2º do Art. 157 do Código Penal, pela Lei nº 13.654/2018, o juiz da execução penal pode, como circunstância judicial desfavorável, valorar o emprego de arma na:
A)
terceira fase da dosimetria e manter o concurso de pessoas na primeira fase, desde que não seja modificado o
quantum
da pena fixado na sentença;
B)
terceira fase da dosimetria e manter o concurso de pessoas na primeira fase, não havendo limitação em relação ao
quantum
da pena fixado na sentença;
C)
primeira fase da dosimetria e deslocar o concurso de pessoas para a terceira fase, desde que não seja modificado o
quantum
da pena fixado na sentença;
D)
primeira fase da dosimetria e deslocar o concurso de pessoas para a terceira fase, não havendo limitação em relação ao
quantum
da pena fixado na sentença;
E)
terceira fase da dosimetria e manter o concurso de pessoas na primeira fase, devendo realizar a majoração da sanção.
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#1541918
•
prova:
100124
•
questão 43
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Apropriação Indébita
2022
•
FGV
•
MPE-GO
•
Promotor de Justiça Substituto
Quanto ao delito de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que:
A)
o fato de o agente registrar, apurar e declarar em guia própria ou em livros fiscais o imposto devido não tem o condão de elidir ou exercer qualquer influência na prática do delito;
B)
há necessidade da indicação de elemento subjetivo especial na conduta desenvolvida pelo sujeito passivo da obrigação tributária para configuração do delito;
C)
apesar de a descrição típica conter a expressão “descontado ou cobrado”, não há restrição quanto à abrangência do sujeito ativo do delito;
D)
o termo “descontado” se refere aos tributos diretos quando há responsabilidade tributária por substituição, enquanto o termo “cobrado” se refere às relações tributárias havidas com tributos indiretos;
E)
por não ser típico o não recolhimento de ICMS em operações próprias, é cabível a absolvição sumária pelo crime de apropriação indébita tributária.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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