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Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
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#1519383
•
prova:
99385
•
questão 19
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Peritos, Intérpretes, Serventuários ou Funcionários da Justiça
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
A
oficiais de justiça.
B
funcionários da justiça.
C
peritos.
D
assistentes.
E
colaboradores
ad hoc.
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#1519384
•
prova:
99385
•
questão 20
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Ministério Público no Processo Penal
2022
•
FCC
•
MPE-PE
•
Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. A regra processual prevê, em relação ao Ministério Público, causas de
A
ilegitimidade.
B
litigância de má-fé.
C
suspeição.
D
falta funcional.
E
impedimento.
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desatualizada
#1521088
•
prova:
99462
•
questão 37
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Procedimento Penal
|
Processo e Procedimento
2022
•
FGV
•
PC-AM
•
Delegado de Polícia - Edital nº 01
No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete
A
aos integrantes da assistência judiciária organizada e mantida pelo Estado.
B
aos defensores dativos.
C
aos núcleos de prática jurídica pertencentes às universidades.
D
aos institutos de direito de defesa.
E
ao Ministério Público.
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#1521091
•
prova:
99462
•
questão 40
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Acusado
2022
•
FGV
•
PC-AM
•
Delegado de Polícia - Edital nº 01
Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Maria, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os fatos de que tem conhecimento, durante as rodadas de negociação, a investigada aponta as provas que possui. O acordo é formalizado e submetido ao Ministério Público, que o endossa e encaminha ao Poder Judiciário.
O magistrado competente, após a adoção dos protocolos necessários, homologa o acordo. Enquanto a investigação tem prosseguimento, agora com a colaboração direta de Maria, o Promotor de Justiça atenta que há processo em curso na Vara Criminal, em que a colaboradora pode servir como testemunha, pugnando por sua oitiva, o que é deferido pelo Juízo. No dia aprazado, a colaboradora não comparece, em que pese devidamente intimada. O Ministério Público postula a condução coercitiva dela.
Diante deste cenário, assinale a afirmativa correta.
A
A condução coercitiva foi extirpada do ordenamento jurídico, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade por violação da garantia contra a autoincriminação.
B
A colaboradora, na condição de responsável criminal, não pode ser conduzida coercitivamente, diante da garantia contra a autoincriminação.
C
A condução coercitiva era reservada aos investigados e réus, não tendo previsão de sua aplicação para testemunhas, informantes ou peritos.
D
A colaboradora, ainda que na condição de responsável criminal, pode ser conduzida coercitivamente, pois tem o dever de colaborar com a Justiça de forma genérica.
E
A colaboradora, ainda que na condição de responsável criminal, pode ser conduzida coercitivamente, desde que seu dever de colaboração com a Justiça conste do acordo.
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#1534258
•
prova:
99884
•
questão 22
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
|
Peritos, Intérpretes, Serventuários ou Funcionários da Justiça
2022
•
CEBRASPE
•
PC-PB
•
Perito Oficial Químico-legal
Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.
A
A arguição de suspeição não se aplica aos peritos criminais.
B
Perito nomeado por autoridade é obrigado a aceitar o encargo, salvo escusa atendível.
C
À falta de perito oficial, o exame de corpo de delito deve ser realizado por pessoa idônea portadora de curso técnico relacionado à natureza do exame.
D
Em caso de divergência, os peritos devem reunir-se, proceder às análises suplementares capazes de suprir a discordância e elaborar laudo único, subscrito por todos.
E
A disciplina judiciária aplica-se somente aos peritos oficiais.
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