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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
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#1551071
•
prova:
100480
•
questão 32
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
|
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
|
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
2021
•
FUNDATEC
•
PGE-SP
•
Estágio - Direito
Empregado de uma empresa estatal, tendo recebido aviso prévio, antes de concretizada a sua dispensa, registra sua candidatura para o cargo de suplente de 4º vice-presidente do sindicato da categoria profissional de que faz parte. Tendo em vista o entendimento consolidado no âmbito do TST, é possível afirmar que o registro da candidatura desse empregado:
A)
Não impede a sua dispensa, pois o Art. 522 da CLT somente assegura a estabilidade a 4 dirigentes sindicais e igual número de suplentes, de maneira que, tendo registrado a candidatura a suplente de 4º vice-presidente do sindicato, caso eleito, o empregado seria o suplente do 5º dirigente do sindicato, não gozando de estabilidade.
B)
Impede a sua dispensa, na medida em que o Art. 8º, VI, da Constituição da República, veda a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.
C)
Não impede a sua dispensa, pois, tendo sido feito no curso do aviso prévio, não lhe assegura estabilidade.
D)
Não impede a sua dispensa, pois a estabilidade prevista no Art. 8º, VI, da Constituição da República somente se aplica aos dirigentes sindicais, não abarcando os suplentes, de maneira que, tendo o empregado registrado candidatura a suplente de dirigente sindical, não goza de proteção.
E)
Não impede a sua dispensa, pois como empregado de empresa estatal, não pode ser sindicalizado, de maneira que o registro da sua candidatura não impede a sua dispensa.
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#1551074
•
prova:
100480
•
questão 35
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Alterações do Contrato de Emprego
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
2021
•
FUNDATEC
•
PGE-SP
•
Estágio - Direito
Um empregado que atuava em unidade localizada a 1 km de sua residência, em virtude da necessidade do serviço, teve seu local de trabalho alterado, de maneira que passou a atuar em unidade localizada do outro lado da cidade, situada a 10 km de sua residência. Em virtude dessa mudança, além do transporte metroviário que já utilizava para ir trabalhar, passou a ter que se valer também de uma linha de ônibus, além do metrô que já utilizava. Insatisfeito, o empregado procurou seu superior hierárquico e comunicou que não concorda com a mudança do seu local de trabalho e que, portanto, essa não poderia ocorrer. Em face da situação narrada, é possível afirmar que:
A)
A alteração do local de trabalho não é válida, pois não contou com a anuência do empregado.
B)
A alteração do local de trabalho somente será válida se o empregado receber o adicional de transferência, correspondente a 25% do seu salário.
C)
O local de trabalho somente poderia ter sido alterado caso o empregado ocupasse cargo de confiança, hipótese na qual ele poderia ser transferido sem a sua anuência e sem que precisasse ser observado qualquer requisito.
D)
A alteração do local de trabalho é válida, pois não acarretou a mudança do seu domicílio, contudo, ele terá direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.
E)
A alteração do local de trabalho é válida, não fazendo jus a qualquer verba.
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#1123483
•
prova:
79489
•
questão 19
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
2021
•
Coseac
•
Prefeitura de Niterói - RJ
•
Analista Administrativo
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em algumas situações específicas. Dentre as opções abaixo, a que está em
DESACORDO
com a CLT é:
A)
Até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovada.
B)
Até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
C)
Por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.
D)
Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular, para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
E)
Até 5 (cinco) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho, viva sob sua dependência econômica.
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#1581291
•
prova:
100962
•
questão 88
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
2021
•
VUNESP
•
Prefeitura de Santos - SP
•
Procurador
Assinale a alternativa que traz um caso de suspensão do contrato de trabalho.
A)
Férias.
B)
Descanso semanal remunerado.
C)
Afastamento do empregado por doença até o 15º dia.
D)
Falta injustificada.
E)
Licença maternidade.
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#1106776
•
prova:
77257
•
questão 90
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
2021
•
QUADRIX
•
Crefito 4 Regiao - MG
•
Analista de Pessoal
Exibir texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período, o empregador de Joana ficará isento do depósito correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, na conta vinculada do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
Certo
Errado
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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