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N
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#1148152
•
prova:
82189
•
questão 53
prova
•
edital
Direito Penal
•
Culpabilidade
|
Antijuridicidade
2023
•
Instituto AOCP
•
PM-DF
•
Soldado da Polícia Militar
A coação moral irresistível, também denominada de
vis compulsiva,
à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
A
diminuição da pena.
B
extinção da punibilidade.
C
exclusão da ilicitude.
D
exclusão da culpabilidade.
E
exclusão da tipicidade.
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#1148153
•
prova:
82189
•
questão 54
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Administração Pública
|
Corrupção Passiva
2023
•
Instituto AOCP
•
PM-DF
•
Soldado da Polícia Militar
Determinado agente público de trânsito, atendendo ao pedido do prefeito da cidade, deixou de multá-lo por avançar o sinal vermelho do semáforo. Nesse caso, nos termos do Código Penal, o agente de trânsito praticou o crime de
A
condescendência criminosa.
B
corrupção passiva.
C
advocacia administrativa.
D
prevaricação.
E
tráfico de influência.
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#1148154
•
prova:
82189
•
questão 55
prova
•
edital
Direito Penal
•
Lei do Abuso de Autoridade – Lei Nº 4.898 de 1965 e Lei N° 13.869 de 2019
|
Legislação Penal Especial
2023
•
Instituto AOCP
•
PM-DF
•
Soldado da Polícia Militar
Nos termos da Lei de Abuso de Autoridade, presente o especial fim de agir do art. 1º, §1º, da citada Lei, configura crime de abuso de autoridade, EXCETO
A
deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão.
B
proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito.
C
submeter o preso capturado em flagrante delito a interrogatório policial durante o período de repouso noturno.
D
manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento.
E
constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo.
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#1148155
•
prova:
82189
•
questão 56
prova
•
edital
Direito Penal
•
Legislação Penal Especial
|
Lei dos Crimes de Tortura – Lei Nº 9.455 de 1997
2023
•
Instituto AOCP
•
PM-DF
•
Soldado da Polícia Militar
Em relação à Lei dos Crimes Hediondos e à Lei de Tortura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Supremo Tribunal Federal, considerando a gravidade dos delitos, entende como constitucional a obrigatoriedade do regime inicial fechado para os condenados por crimes hediondos e equiparados.
( ) A prisão temporária em relação a crimes hediondos e equiparados terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
( ) Incide causa de aumento de pena no crime de tortura se dela resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
( ) A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
A
F – F – F – V.
B
F – V – V – F.
C
F – F – V – V.
D
V – V – F – F.
E
V – F – V – V.
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#1148156
•
prova:
82189
•
questão 57
prova
•
edital
Direito Penal
•
Teoria Geral do Delito
2023
•
Instituto AOCP
•
PM-DF
•
Soldado da Polícia Militar
Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de
A
erro sobre a pessoa.
B
erro sobre o objeto.
C
erro determinado por terceiro.
D
aberratio causae.
E
erro na execução.
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