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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Antijuricidade
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#1450517
•
prova:
97219
•
questão 90
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
A
Não responde por excesso doloso o agente que age em legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal.
B
É isento de pena o agente que, por doença mental ao tempo da ação, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
C
Sendo razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado no estado de necessidade, a pena será agravada.
D
Descaracteriza a legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
E
O agente que tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade.
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#1456470
•
prova:
97452
•
questão 49
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Estado de Necessidade
2022
•
FCC
•
SEFAZ-AP
•
Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais
Exibir texto associado
Atenção
: A questão refere-se a Direito Penal.
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em
A
legítima defesa.
B
estado de necessidade.
C
exercício regular de um direito.
D
estrito cumprimento de um dever legal.
E
discriminante putativa.
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#1458132
•
prova:
97479
•
questão 66
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Estado de Necessidade
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Delegado de Polícia - (Reaplicação)
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação
B
O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço
C
Se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem
D
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
E
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, era razoável exigir-se
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#1461719
•
prova:
97586
•
questão 91
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Estado de Necessidade
2022
•
IESES
•
TJ-TO
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado:
A
Exercício regular de direito.
B
Estado de necessidade.
C
Estrito cumprimento de dever legal.
D
Legítima defesa.
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#1476793
•
prova:
98077
•
questão 75
prova
•
edital
Direito Penal
•
Antijuridicidade
|
Noções Gerais Antijuridicidade
|
Estado de Necessidade
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Investigador de Polícia Civil
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se
B
O agente, em meio ao estrito cumprimento do dever legal, haverá de responder pelo excesso doloso ou culposo
C
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
D
Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo
E
Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, é vedado, nesta hipótese, a redução de pena
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