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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Conceito Legal de Tributo
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#1453638
•
prova:
97295
•
questão 40
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Tributos Federais
|
Conceito Legal de Tributo
2022
•
VUNESP
•
Camara de Matao - SP
•
Controlador Interno
Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
A
direto e progressivo.
B
direto e regressivo.
C
proporcional e neutro.
D
indireto e progressivo.
E
indireto e regressivo.
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#1456787
•
prova:
97462
•
questão 46
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Tributário
•
Obrigação Tributária
|
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Fato Gerador
|
Taxa e Tarifas
|
Contribuição de Melhoria
|
Classicação Tripartida X Pentapartida
|
Conceito Legal de Tributo
2022
•
FEPESE
•
Prefeitura de Criciúma - SC
•
Auditor Fiscal da Receita Municipal
Assinale a alternativa
correta
de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei no 5.172, de 1966).
A
As taxas de serviço cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador a utilização efetiva de serviço público específico e indivisível.
B
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
C
O imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação vinculada com alguma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
D
A contribuição de melhoria será cobrada somente pelos Municípios, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária ou de que decorram benefícios sociais.
E
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória que constitua ou não sanção de ato ilícito, compreendendo impostos, taxas, tarifas e contribuições de melhoria.
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#1460579
•
prova:
97557
•
questão 2
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Conceito Legal de Tributo
2022
•
fadenor
•
Prefeitura de Dores de Guanhaes - MG
•
Fiscal de Tributos - Superior
Sobre tributos e suas finalidades, pode-se afirmar:
I. O tributo fiscal possui finalidade arrecadatória.
II. O tributo extrafiscal exerce a função regulatória de mercado.
III. O tributo parafiscal possui o propósito de fornecer receitas para entidades que atuam paralelamente ao Estado.
Marque a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s)
CORRETA(S)
.
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e II.
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#1460583
•
prova:
97557
•
questão 6
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Imposto
|
Empréstimo Compulsório
|
Conceito Legal de Tributo
2022
•
fadenor
•
Prefeitura de Dores de Guanhaes - MG
•
Fiscal de Tributos - Superior
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os tributos podem ser diretos e indiretos.
II. O empréstimo compulsório é de competência da União.
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação que independente de uma atividade estatal específica.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s)
CORRETA(S)
.
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
I e III, apenas.
D
III, apenas.
E
II, apenas.
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#1472439
•
prova:
97917
•
questão 35
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Tributos Municipais
|
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Tributos Federais
|
Impostos Estaduais
|
ICMS
|
Issqn
|
Contribuições Especiais
|
Conceito Legal de Tributo
|
IPI
2022
•
Copese-ufpi
•
Prefeitura de União - PI
•
Agente de Tributos
A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:
A
São fiscais os tributos que visam abastecer os cofres públicos, como o ISS, ICMS e Imposto de Renda.
B
São extrafiscais os tributos para a intervenção na economia (mercado) e na ordem social.
C
São parafiscais, o imposto de importação sobre os veículos estrangeiros e o imposto sobre a produção industrial (IPI), pois aquecem a economia.
D
São tributos parafiscais os que visam a arrecadar recursos destinados a entidades terceiras, como as contribuições para o SESI, SENAC, SEBRAE, CRC, CREA etc.
E
São fiscais os Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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