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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
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#1445753
•
prova:
97082
•
questão 41
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Taxa e Tarifas
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Pleno
Considerando as espécies tributárias existentes em nosso ordenamento, a seguinte exação é um tributo regularmente exigível:
A
laudêmio.
B
FGTS.
C
taxa de iluminação pública.
D
anuidade de conselho profissional.
E
tarifa de luz.
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#1445796
•
prova:
97083
•
questão 38
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Taxa e Tarifas
|
Imposto
|
Contribuição de Melhoria
|
Contribuições Especiais
|
Empréstimo Compulsório
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Júnior
A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada por
A
contribuição especial.
B
taxa.
C
empréstimo compulsório.
D
contribuição por melhoria.
E
imposto.
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#1445797
•
prova:
97083
•
questão 39
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Imposto
|
Contribuição de Melhoria
|
Contribuições Especiais
|
Empréstimo Compulsório
|
Taxa e Tarifas
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Júnior
Os tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade estatal específica.
A única espécie de tributo absolutamente desvinculada é a(o)
A
contribuição de melhoria.
B
imposto.
C
taxa.
D
contribuição de intervenção no domínio econômico.
E
empréstimo compulsório.
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#1445955
•
prova:
97095
•
questão 21
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Obrigação Tributária
|
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Fato Gerador
|
Imposto
|
Contribuição de Melhoria
|
Contribuições Especiais
|
Empréstimo Compulsório
|
Classicação Tripartida X Pentapartida
|
Taxa e Tarifas
2022
•
Unioeste
•
Prefeitura de Guaratuba - PR
•
Analista - Contabilidade
De acordo com a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:
A
O art. 5º do Código Tributário Nacional não adota a teoria tripartite.
B
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
C
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
E
Apesar de previsão diversa no art. 5º do Código Tributário Nacional, são tributos, segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, os impostos, as taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
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#1445956
•
prova:
97095
•
questão 22
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Taxa e Tarifas
2022
•
Unioeste
•
Prefeitura de Guaratuba - PR
•
Analista - Contabilidade
Sobre as taxas no sistema tributário brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA:
A
Por se tratar de espécie de tributo diverso de imposto, pode adotar base de cálculo do mesmo.
B
A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola a previsão constitucional acerca das taxas.
C
A orientação do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a Taxa de Iluminação Pública é inconstitucional, uma vez que seu fato gerador tem caráter inespecífico e divisível.
D
Como é um tributo vinculado a uma ação estatal em prol do contribuinte, a taxa pode ser calculada em função do capital da empresa.
E
As taxas podem ser instituídas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
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