No caso de confirmação de um acidente de trabalho, o Decreto n.º 3048/1999 em seus artigos 286 e 336 determina que seja emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Qual o prazo legal para a emissão desse documento?
Imediatamente após o acidente.
Vinte e quatro horas após o acidente.
Quarenta e oito horas após o acidente ou até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente.
Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente.
Considerando os procedimentos relacionados à comunicação de acidente de trabalho (CAT), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
(_) A CAT é emitida para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional.
(_) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
(_) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro desse instrumento junto à Previdência Social.
(_) A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
Assinale a sequência correta.
V V F F
F V V F
V F F V
F F V V
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