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Direito Processual Penal
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#1357983
•
prova:
82414
•
questão 35
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Ação Penal
|
Ação Penal de Iniciativa Pública: Definição, Princípios e Espécies
2022
•
IBADE
•
PM-PB
•
Oficial da Polícia Militar
O crime de homicídio será processado e julgado por meio de ação penal:
A
Pública incondicionada.
B
Pública condicionada à representação do ofendido.
C
Privada.
D
Internacional.
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#1358024
•
prova:
82415
•
questão 30
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
2022
•
IBADE
•
PM-PB
•
Sargento da Polícia Militar
Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:
A
Depende de mandado judicial.
B
Independe de mandado judicial.
C
Só pode ser realizada quando autorizada por familiar do revistado.
D
Não ocorrerá porque não é um procedimento previsto na lei brasileira.
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#1358025
•
prova:
82415
•
questão 31
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
|
Procedimento de Aplicação e Recorribilidade
2022
•
IBADE
•
PM-PB
•
Sargento da Polícia Militar
Suponha que X tenha sido capturado em situação de flagrante delito conduzido à presença do delegado de polícia na delegacia. A depender do crime pelo qual foi preso, ainda que seja lavrado o auto de prisão em flagrante delito, X poderá:
A
Ficar na cela e ser obrigado a confessar o crime cometido, ali permanecendo até que, enfim, confesse a prática criminosa.
B
Ficar preso na delegacia por até uma semana antes de ser apresentado em audiência de custódia.
C
Ser processado e julgado na própria delegacia por outros crimes anteriores.
D
Ser solto mediante o pagamento de fiança.
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#1358032
•
prova:
82415
•
questão 38
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340 de 2006
2022
•
IBADE
•
PM-PB
•
Sargento da Polícia Militar
Tendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:
A
Física.
B
Moral.
C
Jurídica.
D
Sexual.
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#1358063
•
prova:
82416
•
questão 19
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies
|
Da Prisão em Flagrante
|
Da Prisão e da Liberdade Provisória
2022
•
IBADE
•
PM-PB
•
Cabo da Polícia Militar
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de cometer a infração penal, considera-se em:
A
Flagrante delito.
B
Potencial consciência da ilicitude.
C
Estado de sítio.
D
Estado de necessidade.
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